Dívida dos marilienses com a União ultrapassa os R$ 5,8 bilhões
Levantamento feito pelo Marília Notícia com base no banco de dados da Fazenda Nacional revela que as dívidas dos marilienses com a União já ultrapassam os R$ 5,8 bilhões. Segundo a “lista negra” da Fazenda Nacional, o débito de maior valor é de cunho previdenciário.
De acordo com o portal Lista de Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão do próprio Ministério da Economia, 14.371 moradores de Marília possuem dívidas com a União. A somatória dos valores chega a R$ 5.875.572.034,64. O montante assusta ainda mais se comparado com o Orçamento Geral do município, previsto para este ano.
Com base na perspectiva de arrecadação de recursos, o município espera fazer a aplicação de R$ 1,6 bilhão até o final do ano. As dívidas dos munícipes com a União, no entanto, equivalem a mais de três vezes o valor do próprio Orçamento de Marília em 2024. Se analisado com base na regra de três, o índice dos débitos é 360% maior que a aplicação total de receita esperada na cidade.
O maior número de débitos é referente às dívidas tributárias, seguidas das previdenciárias, que se arrastam há mais de uma década em Marília. Apesar disso, a maior dívida no quesito valor é da Faculdade de Medicina de Marília (Famema) com a Previdência do Governo Federal – R$ 804,8 milhões.
Outra instituição que aparece com débito de R$ 160,8 milhões é a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Fumes). O relatório conta ainda com inúmeras indústrias e empresas do cidade, inclusive, que já foram extintas como a antiga Circular, que encerrou as atividades com débito de R$ 37 milhões com a União.
Outra empresa extinta que figura no relatório de devedores é o Diário de Marília, alvo da Operação Miragem da Polícia Federal em agosto de 2016, e a Central Marília Notícias (CMN), aglomerado que englobava o jornal Diário, rádios Diário FM e Dirceu AM.
Outras instituições, empresas e personalidades conhecidas de Marília compõem a lista, que pode ser facilmente acessada pelo www.listadevedores.pgfn.gov.br.
Ainda segundo o levantamento, 10,2 mil pessoas têm dívidas com o imposto Simples Nacional, sendo estas mais de R$ 250 milhões. Os débitos totais com a Previdência federal impressionam – são 2,6 mil pessoas devedoras, totalizando mais de R$ 1,5 bilhão.
A lista indica também que 569 marilienses possuem dívidas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em um montante de R$ 270 milhões, e 317 precisam pagar multas trabalhistas, em mais de R$ 500 milhões.
A Lista de Devedores do Ministério da Economia apresenta a situação de devedores de diversas áreas de impostos.
FAMEMA
Em nota, a Famema diz que não reconhece essa dívida.
“O assunto que tramita na Justiça é da alçada da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo atuando pela Famema no âmbito federal. Trata-se de recolhimentos de encargos patronais. A maioria dos processos está sub judice, e, nesta fase, desfavoráveis a Famema. A Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília, mantenedora da Famema, possui certificado de filantropia. A Famema é uma instituição pública dedicada ao ensino, pesquisa e, durantes muitos anos, a assistência à saúde, sem fins lucrativos, portanto não pode ser classificada como empresa que sonega impostos federais. A direção da Famema não concorda com a inclusão nesta lista de devedores, pois uma coisa é sonegar impostos, a outra é isenção fiscal, como no caso da Famema.”
A Fumes também foi procurada pelo Marília Notícia, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação dessa matéria. O espaço permanece aberto para posicionamento. Caso haja retorno, o texto será atualizado.