As epidemias e a situação da saúde pública no Brasil

Nos últimos anos, novas doenças estão surgindo e doenças consideradas erradicadas no passado estão voltando a aparecer em forma de surtos e epidemias. A Febre amarela, a tuberculose, a gripe suína, a dengue, a esquistossomose e a leishmaniose são alguns exemplos de doenças que estão sendo notificadas em números expressivos no Brasil nos últimos anos. Além dessas,  surtos de cólera, malária, sarampo, meningite, entre outras doenças que podem se espalhar rapidamente representam uma ameaça à saúde pública mundial.

A malária, por exemplo, reapareceu em regiões nas quais acreditava-se que havia sido eliminada e está se espalhando para áreas não afetadas anteriormente. O cólera, depois de quase um século, está reaparecendo na América Latina. Outra doença preocupante é a febre amarela, que de tempos em tempos reemerge no Brasil e provoca surtos, como o que ocorreu entre 2007 e 2009, quando se expandiu para as regiões Sudeste e Sul do país, causando mais de 100 casos da doença com alta letalidade.

Essas doenças, chamadas de emergentes e reemergentes, vêm sendo frequentemente notificadas no Brasil e em diferentes países, causando grandes perdas econômicas e constituindo fator de grande relevância para as ações de vigilância epidemiológica. Doenças emergentes são doenças que vêm surgindo nos últimos anos ou que já existiam e que vem aumentando sua incidência ultimamente. A AIDS é um exemplo de uma doença emergente. As doenças reemergentes são aquelas que reaparecem após um período de declínio significativo ou apresentam risco de aumento no futuro próximo. A gripe suína e o dengue são exemplos de doenças reemergentes.

Muitas doenças emergentes e reemergentes são zoonoses, ou seja, doenças ou infecções que se transmitem naturalmente entre os animais vertebrados e o homem, ou vice-versa. As zoonoses são conhecidas por causar os maiores problemas de Saúde Pública no Brasil atualmente.

Para esclarecer alguns termos utilizados muitas vezes de forma errada, segue abaixo algumas definições importantes:

Surto: é definido como o aumento repentino do número de casos de uma doença em uma região específica. É uma ocorrência restrita a um espaço extremamente delimitado, como por exemplo num colégio, edifício, bairro. Para ser considerado surto, o aumento de casos deve ser maior do que o esperado pelas autoridades de vigilância epidemiológica.

Epidemia: se caracteriza quando um surto de determinada ocorre em diversas regiões. Uma epidemia a nível municipal acontece quando diversos bairros apresentam uma doença, a epidemia a nível estadual acontece quando diversas cidades apresentam casos e a epidemia nacional acontece quando há casos em diversas regiões e estados do país.

Pandemia: é uma epidemia que atinge grandes proporções, podendo se espalhar por um ou mais continentes ou por todo o mundo, causando mortes ou destruindo cidades e regiões. A gripe suína foi a primeira pandemia do século 21, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Em 2009, quando a Organização Mundial de Saúde registrou casos nos seis continentes do mundo, a doença passou de uma epidemia para pandemia. A AIDS também é considerada uma pandemia.

Em Marília e região, enfrentamos uma epidemia de dengue recentemente e o surto de gripe suína que teve início no mês passado vem causando pânico na população. O problema é que não temos perspectiva de uma solução imediata para controlar a disseminação dessas doenças e nada nos garante que a situação não vai piorar.

Em nosso país, as políticas públicas não cumprem o que manda a Constituição Federal de 1988, que estabelece a vida como sendo o bem maior dos direitos fundamentais e institui em seu art. 196 que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Todos os estados brasileiros enfrentam atualmente uma grave crise na saúde pública e encontram-se em situação de total decadência.

A realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é de total descaso com a população, com a falta de investimentos, carência de recursos humanos e péssimas condições de estruturas físicas dos hospitais e Unidades Básicas de Saúde. A dificuldade no acesso e a ineficácia dos serviços prestados são comprovados através da dificuldade de atendimento médico e realização de exames laboratoriais, além da falta de medicamentos disponíveis para doenças como diabetes e hipertensão.

Mas a culpa é só do governo? Na verdade, os surtos, epidemias e pandemias são causados por uma conjunção de fatores que favorecem a disseminação das doenças, principalmente as infecciosas e causadas por vírus. Além dos fatores relacionados ao desempenho do setor de saúde,  outros fatores podem favorecer a ocorrência dessas doenças, como os fatores demográficos, sociais e políticos,  fatores econômicos, fatores relacionados às mudanças e adaptação dos micro-organismos e os fatores ambientais.

A forma de ocupação desordenada dos centros urbanos e os hábitos  de suas populações devem ser considerados, pois influenciam a disseminação de doenças infecciosas. A degradação ambiental também pode contribuir de forma significativa para o aparecimento de novas doenças, pois cria as condições favoráveis para a proliferação dos vetores.

A situação é mais grave em regiões carentes de abastecimento de água potável e de saneamento ambiental. Pelo menos 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais da metade da população não tem o esgoto coletado. Locais com problemas na coleta de lixo também são considerados críticos em relação à incidência de doenças.

De acordo com Dados do Levantamento Rápido do Aedes aegypti, divulgados pelo governo federal em novembro de 2015: No Nordeste, 82% dos depósitos de larvas de mosquito foram encontrados em reservatórios de água, boa parte deles improvisada para solucionar os problemas de abastecimento. O lixo é o depósito predominante nas regiões Sul (49,2%) e Norte (35,8%). No Sudeste, os domicílios correspondem a mais da metade dos focos de reprodução do vetor.

O avanço da agricultura e da pecuária também está proporcionando o contato entre as populações humanas e seus animais domésticos com as populações de animais silvestres no seu habitat. Este contato facilitou a disseminação de agentes infecciosos e parasitários para novos hospedeiros e ambientes. As zoonoses surgem como consequências dessas interações.

Além desses fatores, a globalização também é considerada de grande importância para a transmissão de doenças nas populações atualmente. A  circulação de pessoas e mercadorias favorece a transmissão rápida de agentes patogênicos para várias regiões do planeta em curto espaço de tempo, assim como  a importação de animais pode trazer novos agentes de doença ao contato humano.

O problema é grande e a solução só será possível com uma integração de ações entre a população e o Poder Público. Além de uma reformulação nas políticas públicas de saúde e de mais atenção dos órgãos competentes, o Brasil precisa resolver problemas estruturais básicos, como universalizar o acesso à água tratada, destinar o lixo de forma adequada e ampliar a oferta de saneamento básico em todo o território.O enfrentamento a essas doenças requer um programa de vigilância epidemiológica  permanente, pois deve-se tratar a causa, ou seja, atuar na prevenção e não apenas na doença. Enquanto o nosso sistema de saúde não atuar na prevenção e instituir um sistema de vigilância contínuo, essas epidemias serão recorrentes.