Mãe de criança morta pelo pai na zona sul também é denunciada
A Justiça recebeu a denúncia contra o desempregado Dorival Soares dos Reis Neto, de 29 anos, acusado de matar o próprio filho John Soares dos Reis Oliveira Dias, de apenas seis meses, no dia 1º de março no Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, mais conhecido como CDHU, na zona sul de Marília. A mãe da criança, Amanda Aparecida Oliveira de 23 anos, também foi denunciada pela morte.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Dorival matou o próprio filho, impelido por motivo fútil, com emprego de asfixia, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O MP-SP apontou que, semanas antes do assassinato, Dorival submeteu o filho de apenas seis meses de idade, que estava em sua guarda, com emprego de violência a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.
Para o 11º promotor de Justiça de Marília, Rafael Abujamra, a mãe da criança – tendo obrigação de cuidado, proteger e vigiar o filho – se omitiu quando podia e devia agir para evitar os crimes.
“Mesmo ciente de seus ferimentos e agressões feitas por Dorival, ao invés de, por alguma forma, impedi-lo de seguir responsável pelos cuidados e autoridade do bebê e em tais comportamentos, omitiu-se, contribuindo, assim, para que as torturas e o homicídio ocorressem”, diz o promotor na denúncia.
Enquanto Amanda saía para trabalhar, deixava o filho sob os cuidados do pai de John, que abusava da autoridade paterna, descontente com o natural choro do bebê.
“Por fútil sentimento, passou a agredir o filho com tapas e mordidas, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal. Os ferimentos consequentes foram notados por Amanda”, afirma o promotor.
Para o MP-SP, Dorival seguiu com as agressões ao bebê, mesmo sabendo da fragilidade fisiológica e indefesa da crianças. Teriam sido tapas na cabeça, nádegas e na barriga com incomum brutalidade. Como se não bastassem as agressões, o homem ainda teria asfixiado o filho, impondo-lhe sofrimento físico e mental atroz e desnecessário.
A necropsia concluiu que o corpo da criança possuía sinais evidentes de maus-tratos, como diversas mordeduras humanas com variações cromáticas, que caracterizariam tempos distintos em que as agressões teriam ocorrido.
A denúncia foi recebida pela juíza Josiane Patrícia Cabrini Martins Machado, que negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Dorival.
“Consigno que, ao menos por ora, não vislumbro motivos para revogação da prisão preventiva do acusado, na medida em que permanecem íntegras as razões que serviram de lastro às referidas decisões, as quais deixo de expor a fim de evitar improfícua repetição, já que não houve qualquer alteração fática relevante”, concluiu a juíza em sua decisão.
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