Lixo hospitalar volta a ser recolhido após renovação de contrato
A coleta de lixo hospitalar voltou a ser normalizada em Marília nesta quarta-feira (4) após duas semanas de interrupção e acúmulo de toneladas de materiais infecciosos em dezenas de unidades de saúde na cidade.
A retomada do serviço acontece apenas um dia após a assinatura de renovação de contrato vigente, conforme consta em extrato publicado na edição desta quinta-feira (5) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm).
No documento, a Prefeitura informa a prorrogação do prazo de vigência do contrato de “execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde” para até 3 de novembro de 2024.
TONELADAS ACUMULADAS
É a segunda vez que o contrato assinado em novembro de 2021 com a então Sterile Vita Ambiental Ltda., hoje Vita Clean Ambiental Ltda., é prorrogado. O prazo final anterior vigente era até 3 de novembro deste ano.
Durante o processo de renovação anterior, no entanto, não houve interrupção do serviço. Principais afetados pela paralisação da coleta, as unidades hospitalares da cidade acumularam toneladas de lixo e tiveram que improvisar o armazenamento.
Além dos hospitais, o contrato prevê a coleta em unidades de saúde humana e animal, em asilos, unidades policiais, penitenciária, instituições de ensino e até no estádio municipal ‘Bento de Abreu Sampaio Vidal’, o Abreuzão.
MULTA E VALORES
A interrupção da coleta do lixo hospitalar pode acarretar em multa à empresa contratada. É o que consta do contrato agora prorrogado. O valor varia de 0,25% a 1% ao dia, referente aos serviços não executados.
Questionada pelo Marília Notícia, a Prefeitura de Marília informou, por sua comunicação oficial, que “a Procuradoria Geral do Município analisa todos os aspectos envolvendo este contrato”.
A Vita Clean Ambiental Ltda negou ao MN que o serviço tenha sido paralisado por falta de pagamento, mas “por término de um contrato firmado em 2021 e que já foi aditado na data de ontem”. “As coletas já voltaram e esta situação já está sendo normalizada”, afirmou a diretoria.
O diretor da empresa, Marcos Cesar Moraes, informou ao MN ainda que a paralisação dos serviços se deu pela quantidade de coleta acima do previsto em contrato. “Há previsão até de um novo processo licitatório”, antecipou.
CONTRATO E ADITIVOS
O contrato, no entanto, é o mesmo assinado pela empresa em 2021 e posteriormente acrescido de aditivos que alterou gestores, valores e prazos. As informações constam no Portal da Transparência.
Em junho de 2022, a gestão do contrato passou para a Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. Menos de um mês depois, em 1º de julho, o valor do contrato de R$ 2,1 milhões foi reajustado em 25%, totalizando R$ 2,6 milhões.
O titular da pasta, Vanderlei Dolce, justificou o aumento do valor pela ampliação da quantidade de coleta de lixo no ano – de 756 mil quilos para 945 mil quilos (25% de acréscimo).
Além da prorrogação do contrato para novembro deste ano, em agosto de 2022, o contrato foi aditado pelo reajuste anual de 5,2% – calculado pelo valor da inflação – e pela mudança de razão social da empresa prestadora do serviço.
Até o horário desta publicação, a Prefeitura de Marília ainda não havia incluso o sexto aditivo – já publicado no Domm – do contrato 1565/21, disponível na página de ‘contratos/atas de registro de preços’ no site do município.