MP pede cercamento e fiscalização para coibir pesca irregular na Represa Cascata
A Represa Cascata, localizada na zona Leste de Marília, foi alvo de uma denúncia da Polícia Ambiental ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Segundo o relatório feito após patrulhamento, foi constatado acúmulo de lixo nas margens e uso indevido do local por pescadores que, além de praticarem a atividade proibida, ainda acendem fogueiras na beira da mata, ocasionando risco de incêndio.
Para a regularização, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, José Alfredo de Araújo Sant’Ana, pede que o responsável pela área, o Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), faça o cercamento da represa para evitar o acesso dos pescadores e transeuntes nas margens do reservatório. Também requer que o órgão realize fiscalização diária no local.
Em caso de cumprimento, poderá ser aplicada uma multa diária de R$ 1 mil. A Prefeitura de Marília e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) têm 30 dias para se manifestarem, a partir da entrega da notificação.
RELATÓRIO AMBIENTAL
O laudo da Polícia Ambiental ressalta que a pesca no local é proibida, em qualquer modalidade, e que vem atuando rotineiramente no combate a infração. Nos meses de abril e maio deste ano foram autuadas 23 pessoas pescando no local.
“Ainda na vistoria verificamos a presença de restos de fogueiras, denotando a presença noturna de infratores, o que gera risco de incêndios na vegetação adjacente. Nos anos anteriores, a área foi alvo de incêndios que danificaram a vegetação nativa existente”, diz o documento.
A Polícia Ambiental entende que o fato se agrava devido às circunstâncias de não haver meios de impedimento de acesso de pessoas e veículos nos dois lados da represa.
Além disso, o patrulhamento observou que mudas de espécimes arbóreas nativas plantadas no local foram danificadas devido ao livre acesso na área.
Segundo publicação da Prefeitura, o local é responsável por 10% do volume diário de água que é consumido em Marília.
O Marília Notícia questionou o Executivo acerca dos próximos passos e possíveis medidas para a limpeza do local, porém, até o momento, não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.