Prefeitura aumenta em mil vezes multa por mau uso do Teatro de Marília antes de Léo Lins
A Prefeitura de Marília aumentou em mil vezes o valor máximo de multa que pode ser aplicada por mau uso do Teatro Municipal e ainda instituiu que o Departamento de Posturas fará fiscalização do cumprimento às regras. O novo regulamento foi publicado no Diário Oficial do Munícipio de Marília (Domm) dessa sexta-feira (28).
Concidentemente, o endurecimento foi feito um dia antes de show de stand up do comediante Léo Lins, marcado para ser realizado nesse espaço cultural, no fim da tarde deste sábado (29).
O QUE MUDA?
O decreto original nº 11812/16 fixava multa de 10% sob o valor da taxa administrativa paga pelo uso do teatro. Já no decreto atual, de nº 14.088/23, o cálculo da multa não é mais feito em porcentagem, mas em multiplicação. Caso haja qualquer descumprimento, os organizadores poderão pagar até 100 vezes o valor da taxa administrativa. A mudança de 0,10 para 100 significa um aumento de 1.000 vezes.
Em uma situação hipotética em que a taxa seja de R$ 10.000, a multa antiga chegava a somente R$ 1.000 (10%) por irregularidade. O valor é consideravelmente baixo. Agora, usando o mesmo valor como base, a nova multa da Prefeitura poderá chegar a R$ 1 milhão (100x).
Além disso, antes a multa era aplicada em situações de danos na estrutura do teatro, consumo de álcool ou cigarros dentro do prédio, e atraso no início do espetáculo. Agora, qualquer dispositivo violado é passivo de multa.
O regulamento prevê, inclusive, que o uso do teatro poderá ser suspenso, “se os espetáculos ou conduta dos usuários forem considerados contrários à moral, à ordem pública ou interesses da Administração”.
SHOW POLÊMICO
Com o título ‘Peste Branca’, Lins publicou um vídeo promocional do espetáculo em que faz várias piadas com o prefeito Daniel Alonso (sem partido). O comediante comparou o chefe do Executivo com um dinossauro e disse que a diferença entre os dois é que “os dinossauros deixaram algum rastro”.
Lins também criticou o investimento municipal em radares de trânsito. “Sem motivo nenhum, já que com tantos buracos que têm nas ruas, ninguém consegue correr. Tem tanto buraco sem consertar que alguns deles ainda são dos meteoros que mataram os dinossauros”
Disse ainda que Marília é ideal para quem não gosta de praia. “Além de ficar bem no interior, a cidade ainda falta água, que é para realmente você não ter nenhuma lembrança do mar”.
Além disso, polemizou a reforma da Praça Maria Izabel, os acidentes na rodovia no contorno e o uso de maconha na Universidade Estadual Paulista (Unesp) no campus de Marília.