14ª Conferência Municipal de Assistência Social define propostas para melhorar os serviços em Marília
A Prefeitura Municipal de Marília realizou na sexta-feira da semana passada a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. Promovida a cada dois anos, o tema foi “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”. Toda a programação da atividade – incluindo a cerimônia de abertura, palestras e plenárias – foi realizada no anfiteatro da reitoria da Universidade de Marília (Unimar), zona Oeste da cidade.
A abertura oficial contou com discursos das autoridades, leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência e palestra magna sobre o tema, com a professora doutora Eliana Aparecida González Albonette Froes, graduada em Serviço Social. Em seguida, foi feita a divisão dos grupos de trabalho para discussão dos eixos financiamento, controle social, articulação, serviços, programas e projetos e benefício e transferência de renda. Na sequência as propostas elaboradas em cada eixo foram votadas. Na plenária final foram escolhidos os Delegados que levarão as propostas de Marília para a Conferência Estadual.
Participaram da cerimônia de abertura diversas autoridade como o prefeito Daniel Alonso (sem partido), vice-prefeito Cícero Carlos da Silva (PL), secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Wilson Damasceno, presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Eliane Cristina Souto Fonseca, vereadores Marcos Custódio (Podemos) e Marcos Rezende (PSD) e a diretora da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), Hélide Maria Parrera. Técnicos da Assistência Social, entidades sociais e usuários do Suas também estiveram presentes.
A presidente do CMAS, Eliane Cristina Souto Fonseca, explicou que o evento faz parte da ação do Governo Federal para ouvir representantes da população nos municípios e Estados para consolidação do Sistema Único de Assistência Social, por meio da conferência nacional. “Atendemos com isso a população realmente necessitada para a definição de propostas coletivas para o evento estadual. Quando ouvimos mais, erramos menos”, destacou.
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Delegado Wilson Damasceno, explicou que a conferência tem como ideia “fazer uma avaliação do Suas que temos, de tudo que foi construído nessa história e todos os desafios que se apresentam e o Suas que almejamos, a Assistência Social que pretendemos que seja reconhecida como direito, que tenha financiamento e que alcance todos os públicos. Para além disso, também é fundamental que os serviços se integrem, que trabalhem em conjunto, que se pense em estratégias para conduzir o usuário a ter autonomia”, explicou. “O usuário do SUAS precisa ter direito ao benefício, à transferência de renda, mas também precisa ter autonomia no sentido de acesso aos serviços e outras ações que são intersetoriais, como inserção no mercado de trabalho, Políticas de Habitação, de Saúde, de Educação, dentre outras para que haja integralidade da proteção,” complementou o secretário.
O prefeito de Marília, Daniel Alonso, observou que “a Assistência Social sempre foi uma prioridade para o nosso governo. E esse é um momento muito importante de avaliação e diagnóstico, para que juntos possamos atender da melhor forma as necessidades de quem mais precisa,” afirmou.
CONFERÊNCIA
As Conferências de Assistência Social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da Política de Assistência Social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. Tem como finalidade conferir e avaliar o que está sendo realizado, propor novas ações e metas para o município, Estado e União, contribuindo para o avanço no atendimento das demandas e necessidades dos usuários.
O evento que reuniu cerca de 200 participantes que, após palestra magna foram divididos em grupos, para discussão e elaboração de propostas para os eixos que orientaram os trabalhos das Conferências de Assistência Social de 2023: financiamento; controle social; articulação entre segmentos; serviços, programas e projetos; benefício e transferência de renda.
Após elaboração das propostas foram escolhidos os delegados e seus suplentes que representarão Marília na etapa estadual. Pela sociedade civil foram eleitos como titulares Samuel Augusto da Silva, Nilva Regina Galletti, Tereza Aparecida Machado e Rubens Júnior Fernandes, tendo como suplentes Pedro Henrique Rodrigues de Castro, Ariadne Nantes Lima Rocha de Oliveira, Charles Cardoso Coelho e Eliza Aparecida B. Santos. Representando o Poder Público, foram eleitos como titulares Thabada Cristine da Luz e Otávio Fernando Costa. Patrícia Alves dos Santos e Vanessa Aparecida Costa e para suplentes Márcia Regina Salviano Moreira Santos, Juliana Aparecida Ribeiro, Andressa Scorsafava Marques Nascimento e Sheila Marcia Martins de Camargo.