Marília pode ter 8,4 mil atingidos pelo ‘novo’ Auxílio Brasil
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu manter o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil, mas algumas regras devem ser alteradas a partir de 2023. Assim como era na época do antigo Bolsa Família, o benefício deve ser concedido mediante acompanhamento familiar. Em Marília, no mês de outubro, 8.452 famílias foram beneficiárias do programa federal. O último levantamento aponta que 6.842 famílias se encontram em situação de extrema pobreza.
De acordo com a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Wania Lombardi, como era de se esperar, ainda não houve a informação sobre nenhuma nova normativa do Governo Federal sobre o Auxílio Brasil. Ainda estão sendo usados os critérios da época do auge da pandemia.
“Eles [Governo Federal] deram uma chance, afrouxando um pouco os critérios, e acredito que era realmente necessário. Se os critérios antigos forem retomados, não haverá um impacto grande aqui em Marília. As mães já sabem que os filhos precisam estar na escola e vacinados”, explica a Wania.
A secretária afirma que, durante a campanha política, houve uma grande procura das pessoas, pois houve divulgação que haveria 13º benefício e Auxílio de Natal, mas nada disso se concretizou.
“Teve uma corrida das pessoas para se cadastrarem no CadÚnico. Muitos queriam receber o benefício, após uma comunicação confusa do Governo Federal. Aumentamos as pessoas no atendimento, ampliamos o horário e demos conta. Agora está mais tranquilo, mas é importante que todos estejam com a atualização no cadastro”, conta a secretária.
Segundo os dados da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em outubro de 2022, Marília contava com 8.452 famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil.
Em agosto deste ano, 6.824 famílias se encontravam em situação de extrema pobreza, além de 2.553 em situação de pobreza na cidade, total de 9.377 famílias com perfil para recebimento do programa do Governo Federal.
Assim como o antigo Bolsa Família, o benefício deve voltar a ser concedido mediante acompanhamento familiar, incluindo a checagem das carteiras de vacinação e de matrículas escolares no caso de crianças, com incremento de até R$ 300 se a família atendida tiver dois ou mais menores de seis anos de idade.
A primeira preocupação do governo eleito seria a respeito do valor. Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso prevê, a partir do ano que vem, o pagamento de R$ 405 e não os atuais R$ 600.
O novo governo tem a intenção de resgatar as principais características do antigo Bolsa Família: atuação coordenada com o Sistema Único da Assistência Social (Suas); parceria e pactuação com municípios e Estados; retomada do acompanhamento das condicionalidades em educação, para garantir o direito à escola; e em saúde, com acompanhamento médico e vacinação.