Ex-prefeita de Vera Cruz é acusada de improbidade

A ex-prefeita de Vera Cruz (distante 17 quilômetros de Marília) Renata Zompero Dias Devito é alvo de nova ação de improbidade administrativa junto com seu aliado político Marcos Antônio Eduardo. O documento foi aceito pela Vara da Fazenda Pública de Marília na sexta-feira (5).

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a ex-chefe do Executivo foi notificada pessoalmente em 1º de novembro de 2017 das penalidades impostas a Marcos Eduardo, ex-diretor de Saúde – com a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Eduardo foi condenado, com outras pessoas à “reparação integral e solidária de dano ao erário, no valor de R$ 105.948,99” após superfaturamento, em 1998, de licitação envolvendo serviços de iluminação pública.

Ainda assim, Renata teria o mantido no cargo até 1º de novembro de 2018, quando foi publicada portaria o nomeando para o cargo em comissão de chefe de Gabinete. E, em 2 de janeiro de 2019, mediante outra portaria, o ex-diretor de Saúde foi nomeado para o cargo de secretário municipal de Gestão Fiscal e Planejamento, até sua exoneração, ocorrida em 9 de outubro de 2020.

” (…) a requerida Renata Zompero Dias Devito, agindo com o dolo específico de permitir, facilitar ou concorrer para o enriquecimento ilícito de Marcos Antônio Eduardo, manteve este último no cargo de diretor de Saúde, e, na sequência, nomeou-o para os cargos de chefe de Gabinete e secretário municipal de Gestão Fiscal e Planejamento”, diz a denúncia.

O MP pede reparação aos cofres públicos, além de perda da eventual função pública, suspensão de direitos políticos por 12 anos, multa equivalente ao dobro do prejuízo e outras sanções.

Vale lembrar que Renata foi cassada em 2020 depois que uma Comissão Processante (CP), instituída na Câmara, a considerou culpada pela contratação de seguro para veículos sucateados.

OUTRO LADO

Em nota a ex-prefeita informa que “não tenho o conhecimento do inteiro teor da ação.Vou aguardar a citação e nossos advogados vão cuidar da defesa. Tenho absoluta certeza que essa questão será resolvida no devido tempo.”

O Marília Notícia tentou contato com Marcos Antônio, mas não teve retorno até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.