Serviços de Saúde em Marília seguem com gestões indefinidas

Marília conta com alguns importantes chamamentos públicos em andamento para contratação de empresas que tomarão conta dos serviços de Saúde nos próximos anos. Dois deles devem abrir os envelopes com propostas nos próximos dias, mas também existe processo suspenso e anulado, sem previsão de retomada. O Marília Notícia traz um resumo do panorama de cada serviço.

O chamamento público 09/2021, para a contratação de entidade que irá gerenciar o Centro de Atendimento à Obesidade de Marília (Caom) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), foi anulado pela Prefeitura de Marília. A justificativa foi uma suposta falsificação de assinatura nos documentos apresentados pela Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite.

De acordo com o termo de anulação, em reunião para análise dos documentos de habilitação apresentados pela Gota de Leite, a servidora Fabiana Martins, membro da Comissão de Seleção, afirmou que uma assinatura no termo de posse dos membros do Conselho de Administração da entidade não era sua, o que foi caracterizado como assinatura falsa. O termo tinha sido apresentado como documento de habilitação no certame.

Em nota, a direção da Maternidade e Gota de Leite afirmou ter sido surpreendida com o teor da justificativa da anulação do chamamento público nº 009/2021, publicada no Diário Oficial do Município, e revelou tranquilidade quanto à lisura do processo de habilitação. Disse ainda que provará o fato nos autos do processo.

ESF TRAVADO

Outro chamamento público ‘travado’ é o 012/2021, para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde referentes às equipes de Saúde da Família – ESF, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas em Marília, que foi suspenso no dia 20 de julho para reanálise do edital.

A seleção para operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e sua Central de Regulação, além do Programa Melhor em Casa – Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) teve no dia 4 de julho a publicação da ata de julgamento da documentação apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, que foi habilitada a participar do chamamento público. Foi a última movimentação deste processo.

O processo é para gerenciamento por um período de 60 meses, incluindo a prestação dos serviços especificados neste Edital, manutenção de informática, predial, equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, insumos, transporte e serviços necessários para atender a rede de assistência à saúde no âmbito do SUS. Nova data de abertura será definida e publicada após sua regularização.

PA SUL E UPA NORTE

Já no próximo dia 9 de agosto, às 14h, na Secretaria de Suprimentos, serão abertos os envelopes com propostas do chamamento público 007/2021, para contratação de entidade que cuidará dos serviços de Saúde do Pronto Atendimento – PA da zona Sul.

O chamamento público 006/2021, para seleção de organização social visando à contratação de entidade que irá cuidar da UPA zona Norte, terá a abertura dos envelopes com propostas no dia 11 de agosto, às 9h. Atualmente a unidade é gerida pelo Hospital Beneficente Unimar (HBU).