Grupo de Marília teria sido criado para sonegação fiscal

Marília teve quatro alvos (Foto: Daniela Casale/Marília Notícia)

A Operação Nuvem de Fumaça – deflagrada em Marília na manhã desta terça-feira (31) –  aponta que o grupo local investigado teria sido criado exclusivamente para sonegação fiscal.

Como divulgado pelo Marília Notícia, na cidade, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-SP), órgão composto pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

Em entrevista à imprensa o diretor de fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Marcio Araujo, explica que a operação serviu para a coleta de materiais para dar sequência às investigações, no combate à sonegação e fraude fiscal no ramo do tabaco, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

“O objetivo é coletar materiais físicos e digitais para verificar a participação do grupo e de pessoas específicas. O interesse principal é responsabilizar o real beneficiário por essa fraude. É uma fraude complexa, patrimônio blindado de algumas empresas, circulação de mercadoria que não condiz com a emissão de documento fiscal e empresas com quadro societário alaranjado”, comenta.

Dos quatro mandados cumpridos em Marília, três foram em residências e um em empresa (pessoa jurídica). Um dos endereços foi logo no Centro da cidade, em prédio localizado na rua Maranhão, onde fica um escritório de contabilidade. Os investigados seriam Luiz Antônio Duarte Ferreira, José Felipe Duarte Ferreira e Luiz Antônio Duarte Ferreira Filho.

Neste último endereço, foram apreendidos diversos materiais. “A gente entende como alvo bastante sensível para a operação”, frisa Araujo.

Segundo o diretor de fiscalização, todo o grupo foi criado para não pagar imposto. “Desde operações simuladas interestaduais a empresas criadas para gerar crédito de ICMS. Ou seja, são créditos gerados para abater o imposto a pagar no final do mês. São empresas em nome de laranjas ou com uma blindagem patrimonial, o que é para dificultar a ação do Estado na recuperação destes valores”, explica Araujo.

O procurador do Estado de São Paulo Paulo David Cordioli esclarece que a investigação teve início há três anos, com trabalho de inteligência das três instituições em troca de informações.

“A gente fez um pedido que corre em segredo de Justiça. Há perspectiva de bloqueio de quase uma centena de imóveis, carros de luxo identificados também em mais de um Estado, uma possibilidade real de embarcações e aeronaves”, completa o procurador.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Criminal de Araraquara nas cidades de Marília, Araraquara, Bady Bassit, São Paulo e Taubaté, e de bloqueio de bens imóveis, marcas e direitos creditórios do grupo econômico.

Segundo as investigações, o alvo principal da operação é uma distribuidora de cigarros – Dicina – que seria responsável atualmente por uma dívida superior a R$ 213 milhões com o Estado de São Paulo, por inadimplência tributária e suposta blindagem patrimonial por meio de estruturas societárias nacionais e offshores.

O grupo econômico seria reconhecidamente um dos maiores devedores da União, cujo montante em tributos federais superaria R$ 3 bilhões.

“Quando uma empresa deve muito para o Fisco, no caso a sucedida que deve R$ 3 bilhões em dívidas inscritas na União Federal, inclusive já com os reais beneficiários, com nome já comprometido, eles montam uma nova empresa com laranjas em outros países, alguns em paraísos fiscais. E essa nova empresa começa a fazer o mesmo seguimento, o mesmo negócio, só que sem aquele passado. [Aí] se começa a juntar vínculos, demonstrando que na verdade se trata de uma sucessão empresarial”, explica Cordioli.

Dinheiro apreendido em Araraquara (Foto: Divulgação)

Em uma fábrica de tabacos em Araraquara houve a apreensão de grande quantia em dinheiro.

Os mandados foram cumpridos por 40 auditores fiscais da Receita Estadual, 14 promotores de Justiça e nove procuradores do Estado, além de nove servidores das três instituições e de equipes dos batalhões da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Confira quem são os investigados na operação:

• Luiz Antonio Duarte Ferreira – Marília;
• José Felipe Duarte Ferreira – Marília;
• Luiz Antonio Duarte Ferreira Filho – Marília.
• Dicina Distribuidora de Cigarros e Cigarrilhas Limitada – Araraquara, Bady Bassitt e Taubaté;
• Gold Imóveis Ltda. – São Paulo;
• J.L.L. Administradora de Bens Ltda. – São Paulo;
• DF Participações Ltda. – São Paulo;
• DF Investimentos e Participações Eireli (sucessora da LF Propaganda e Consultoria Eireli) – São Paulo;
• Fiscon Consultoria Contábil Eireli – São Paulo;
• Marlon Campos Fontana – Araraquara;
• Mario Oliveira Lacourt Neto – Araraquara.

O Marília Notícia procurou os envolvidos, mas não conseguiu contato até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.