Busca na Justiça por medicamentos sobe 23% em um ano

Fórum de Marília recebeu 175 ações em busca de medicamentos no ano passado (Foto: Carlos Rodrigues/Marília Notícia)

Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a pedido do Marília Notícia, mostram que o número de ações judiciais para obrigar o Poder Público a fornecer medicamentos em Marília teve aumento de 23% em 2021. Com perda de renda e aumento no custo dos medicamentos, a população recorre cada vez mais ao judiciário.

Em 2020 foram ajuizadas 142 ações na Comarca, número que aumentou para 175 em no ano passado. Os dados correspondem aos municípios de Marília, Vera Cruz e Ocauçu, que são abrangidos pela Vara da Fazenda Pública no fórum local.

O primeiro trimestre de 2022 nem terminou e já entraram na Justiça 43 ações que cobram medicamentos. A maioria dos casos envolve pedido de liminar, já que a maioria dos medicamentos são considerados essenciais à vida, com custo que não cabe no orçamento das famílias.

Desde o mês de fevereiro, o mariliense Felipe Pedro Carvalho, de 30 anos, não tem recebido o medicamento mais caro do seu “kit de sobrevivência”, que envolve série de remédios e inclui o fármaco Alfaepoetina. Cada ampola do remédio para hemopatia custa R$ 90. São necessárias três por semana.

A mãe, Solange dos Santos Carvalho, conta que ainda não moveu ação judicial para o fornecimento, porque o medicamento faz parte da lista de itens sob requisição administrativa do Ministério da Saúde. Porém, mesmo com o direto já assegurado, ela tem visto a situação se agravar.

A família faz campanhas para obter recursos, corta radicalmente de outras despesas e passa aperto para manter a vida de Felipe. O sufoco, para eles, só aumenta. “É muito angustiante saber que sem isso não tem como meu filho viver. A irresponsabilidade que o Poder Público está tendo com os pacientes deixa a gente indignado”, conta.

Por mês, os custos de Felipe, somente com medicamentos, gira em torno de R$ 1,7 mil. Como nem os medicamentos básicos a família não está encontrando na rede de saúde, o valor da despesa já está próximo deste teto, o que tende a piorar com a inflação dos remédios.

“Ainda não tomamos essa atitude de entrar na Justiça, mas parece que não existe outro caminho”, finalizou Solange.