Homem que tentou entrar com droga em prisão é condenado

A Justiça de Marília condenou o ajudante de pintor Adriano Balbino, que foi flagrado ao tentar entrar com drogas na Penitenciária de Marília, em outubro de 2021. A decisão é da juíza Josiane Patricia Cabrini Martins Machado.

Em 19 de outubro do ano passado, o acusado foi flagrado por agentes penitenciários, durante ronda de rotina no entorno da unidade. Adriano, que cumpria sentença no semiaberto, estava passando por uma cerca viva, próximo ao pomar. Ele retornava para dentro do prédio.

Os agentes localizaram com o sentenciado um saco com 96 porções de maconha. O homem foi preso em flagrante  e houve conversão para prisão preventiva.

O Ministério Público pugnou pela “fixação da pena-base na primeira fase da dosimetria acima do mínimo legal
em razão dos maus antecedentes do acusado e o reconhecimento da agravante da reincidência na fase intermediária, sem atenuantes”.

Adriano negou o crime tanto na fase administrativa quanto no interrogatório judicial. Entretanto, os depoimentos dos agentes foram os mesmos.

“Os depoimentos dos agentes penitenciários, por sua vez, foram coesos e harmônicos entre si, demonstrando que o denunciado cumpria pena em regime semiaberto e foi avistado transpondo uma cerca viva existente no limite entre as dependências do estabelecimento prisional e uma estrada de terra. Abordado e revistado, localizaram, no interior da calça do réu, um saco plástico de cor preta contendo 96 (noventa e seis) porções de maconha, também envoltas em plástico de cor preta. Inegável que a droga foi apreendida com o acusado, amoldando-se, a conduta, à figura típica de trazer consigo disposta no artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006”, diz a juíza.

A magistrada condenou Adriano a sete anos, 11 meses e oito dias de prisão em regime inicial fechado e negou o direito de recorrer em liberdade.