Prefeitura de Marília suspende contrato da Zona Azul

A administração municipal reagiu às críticas sobre os serviços prestados pela empresa Rizzo Parking, que opera a Zona Azul na cidade. A reposta foi a publicação de portaria no Diário Oficial do Município deste sábado (26), com abertura de investigação e suspensão do contrato assinado entre a concessionária e a Empresa de Mobilidade Urbana de Marília (Emdurb).

As reclamações contra a Rizzo Parking – já mostradas pelo Marília Notícia – ganharam volume na imprensa, na Ouvidoria do Município, na Câmara Municipal e na própria Emdurb. O MN procurou a Prefeitura de Marília para questionar se a cobrança, neste sábado (26), já está vedada por força da portaria, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Segundo a empresa municipal, a notificação sobre a suspensão vai ser feita ainda hoje.

REVIRAVOLTA

A portaria que instaura a investigação também suspende o contrato de forma preventiva, o que gerou surpresa até entre os críticos da concessionária. Com o contrato suspenso, a autorização para a cobrança pelo estacionamento rotativo perde efeitos e os motoristas deixam de ser multados.

Sindicância tem como base dois relatórios de fiscalização, feitos pelo município, que apontaram dezenas de irregularidades cometidas pela empresa, no fim do ano passado e início deste.

O primeiro documento reúne apontamentos que a Emdurb identificou em novembro (dias 17, 23 e 30) e dezembro (8, 9, 15, 23 e 29) de 2021. Já o segundo relatório bem recente; resultado de fiscalização nas ruas nos dias 21 e 22 de fevereiro deste ano.

As irregularidades incluem sinalização, equipamentos, treinamento de pessoal e práticas abusivas. A Rizzo é acusada até de notificar veículos fora da área da Zona Azul e não devolver crédito da multa administrativa de R$ 20 (que deveria retornar ao usuário em forma de saldo).

Embora arrecade dos munícipes, a empresa atrasa o pagamento da outorga mensal devida ao município, conforme o relatório de fiscalização (veja tabela abaixo).

OUTORGA

O primeiro relatório aponta que a empresa ofereceu a outorga inicial no prazo de 45 dias, que venceu no dia 5 de maio de 2021. Mas o pagamento só começou a ser feito no dia 21 de junho, com parcelamento até 27 de setembro do ano passado.

Além disso, a Rizzo ainda atrasou pagamentos mensais, previstos em contrato, como participação do município pela exploração do serviço.

(Fonte: Diário Oficial de Marília)

Inclusive a mensalidade de fevereiro deste ano, que venceu no dia 14, ainda não havia sido paga até a conclusão do relatório de fiscalização, na segunda-feira (21).

OUTRO LADO

Questionada pelo MN, a Rizzo se manifestou por nota, sem responder sobre as operações neste sábado (26).

Informamos que a Rizzo Parking ainda não foi comunicada sobre nenhum processo administrativo por parte da Prefeitura Municipal de Marília.

Em pesquisa de opinião realizada em janeiro último, constatamos 78% de aprovação dos usuários. Nossos atendimentos periódicos chegam a quase 100 mil pessoas e as reclamações não representam nem 1% da totalidade.

Inclusive, temos toda essa pesquisa documentada, caso haja necessidade de consulta.

Temos 48 funcionários em Marília e investimentos de quase R$ 3 milhões na cidade. Sempre priorizamos a contratação de mão de obra local e a devolutiva de serviços públicos de qualidade aos municípios que atendemos.

Assim como todos os órgãos de imprensa, queremos o melhor para as cidades onde trabalhamos. Desta forma, destacamos o papel da Rizzo Parking para a geração de empregos e organização dos espaços urbanos com o máximo de empenho e transparência.

Estamos à disposição para novas informações e dados sobre a nossa atuação em Marília.