Ciclovia riscada de projeto volta como nova promessa
Quase um ano após ter sido revelado pelo Marília Notícia o cancelamento da construção da ciclovia com 16 quilômetros na estrada vicinal Danilo Gonzales, que vai até o distrito de Avencas, o prefeito Daniel Alonso (PSDB) retomou o tema com uma nova promessa.
Em participação no novo quadro de entrevistas ao vivo do MN, na semana passada, o chefe do Executivo mariliense disse que “agora vamos entrar com a construção de uma ciclovia de Marília a Avencas, que será inclusive iluminada”. Não foi dado prazo.
Ao Marília Notícia Entrevista, Daniel alegou que o dispositivo estava previsto para “construirmos, na gestão passada ainda, mas tivemos que mudar um pouco o projeto, até a pedido do próprio Departamento de Estradas de Rodagem (DER)”.
Além da ciclovia, também estava prevista a construção de acostamento na vicinal muito utilizada por ciclistas, que dividem a pista com veículos de moradores do distrito, produtores rurais e caminhões de lixo que vão até a área de transbordo, localizada na região.
A construção do dispositivo por toda a extensão da via foi cortada dos dois contratos assinados pela Prefeitura de Marília. Um deles com a empresa responsável pela obra, CGS Construção e Comércio Ltda., e o outro com o Departamento de Estadas de Rodagem (DER).
Os contratos sofreram modificações – chamadas tecnicamente de aditivos – no decorrer de 2020, por conta de problemas nos projetos, segundo Prefeitura e DER.
Além da construção de ciclovia e acostamento, os contratos inicialmente também previam o recape asfáltico e a sinalização horizontal da vicinal.
Após os cortes, apenas o recapeamento da estrada e a melhoria nas placas de trânsito foram mantidos. O prazo para execução do serviço, assinado em maio de 2019, era de um ano.
ENTENDA
Apesar dos serviços previstos inicialmente no contrato terem sido supostamente reduzidos, o valor inicial pela execução ficou mais caro após os aditivos.
Em 2018, o prefeito Daniel Alonso assinou um convênio com o DER em que o Estado se comprometeu a dar R$ 5,5 milhões pelo serviço.
O restante do valor previsto seria de responsabilidade da Prefeitura e o preço total já havia subido de R$ 6,3 milhões para cerca de R$ 7,2 milhões desde a assinatura do contrato até março de 2021, quando o MN revelou o cancelamento da ciclovia e do acostamento.
Ou seja, apesar do corte da ciclovia e do acostamento, o contrato que passou a prever apenas o recape da vicinal e melhoria na sinalização de trânsito encareceu R$ 981 mil até aquele momento.
A ciclovia e o acostamento foram anunciados pela administração municipal ainda em julho de 2018, após assinatura de convênio com o DER.
Na época em que a licitação foi finalmente aberta, há dois anos, o então secretário municipal de Obras Públicas, André Luiz Ferioli, explicou que a vicinal “é muito utilizada por ciclistas durante o dia e principalmente aos finais de semana, bem como pelos moradores do distrito de Avencas”.
Desde então, o comando da pasta foi trocado duas vezes e quem assumiu o posto de secretário após Ferioli foi o engenheiro eletricista Hélcio Freire do Carmo, que também já foi exonerado. O contrato inicial foi assinado por André Luiz, mas o aditivo com a empresa é de responsabilidade de Hélcio.
Há quase um ano, a reportagem do Marília Notícia questionou Prefeitura sobre o caso. O secretário de Obras e Serviços Públicos na época entrou em contato com a equipe para esclarecer a situação.
De acordo com Hélcio, o DER concluiu que o projeto da ciclovia não era viável, pois não seria possível construí-la apenas de um dos lados da estrada. Em dado trecho, a ciclovia teria que atravessar a pista para a margem do outro lado, o que não teria sido autorizado.
Foi necessário então rever o projeto, o que estaria sendo feito pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano naquela ocasião. Quando estivesse pronta a revisão, começaria uma nova “novela” em busca de recursos para viabilizar a promessa do governo municipal, conforme relatos de um ano atrás.
De acordo com o secretário da ocasião, para não perder os recursos estaduais já garantidos, o município resolveu aplicá-los todos em melhorias na pista de rolamento, já que partes da estrada precisavam de intervenções mais profundas, inclusive nas camadas que ficam abaixo do asfalto propriamente dito.
Vale lembrar que Hélcio Freire do Carmo não é mais o secretário municipal de Obras. A pasta atualmente é chefiada por Fábio Alves de Oliveira.
O DER confirmou que “o projeto executivo que previa inicialmente a implantação de ciclovia apresentava uma série de impasses técnicos, como aprovação do projeto da ciclovia e valor orçado para os serviços”.