Câmara aprova empréstimo na primeira sessão do ano
Sob presidência do vereador Evandro Galete (PSDB), em função do afastamento de Marcos Rezende (PSD) – hospitalizado com Covid-19 -, a Câmara de Marília atendeu parcialmente a pauta proposta pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB), nesta segunda-feira (7).
Após requerimentos, votos de pesar e congratulações, além de discussões na primeira sessão, os vereadores aprovaram em extraordinária Projeto de Lei que autorizou crédito adicional especial orçamentário de R$ 9 .999.320,00.
A Lei ajusta o valor ao Orçamento. A autorização para a despesa foi aprovada no ano passado. Previsão é a compra de máquinas, equipamentos e veículos novos, com dinheiro emprestado pelo Banco do Brasil.
Durante discussão, porém, os vereadores reforçaram a importância de máquinas novas, mas apontaram faltar de servidores para operar equipamentos e veículos.
Na sessão com presidência interina, o Legislativo também aprovou autorização para o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.801.198,29.
O objetivo é o fornecimento de material e mão de obra relativos à construção dos emissários de interligação das redes de esgoto sanitário para as estações de tratamento de esgoto Barbosa (zona Sul) e Pombo (Oeste). Valor inclui ainda recursos para construção de Ecopontos.
PRAÇAS E PARQUES
Já em relação ao projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.135.842,24, referente ao saldo residual da operação de crédito já contratada junto à Caixa Econômica Federal, visando praças e parques, ainda não houve aval da Câmara.
Os vereadores aprovaram pedido de vistas de Eduardo Nascimento (PSDB), contra dois votos – Luiz Eduardo Nardi e Marcos Custódio (ambos do Podemos).
Apenas parte do recurso foi utilizada. Dinheiro provém do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), autorizado em 2019. Cota foi usada na Praça Maria Izabel.
O Legislativo cobrou que o município envie um relatório sobre as despesas e o andamento da obra da praça, que acabou virando saia justa no governo pela dificuldade de conclusão, mesmo com avançado estágio de execução do projeto.