PSDB vota desfiliação de Nascimento e vereador tem mandato ameaçado

Vereador Eduardo Nascimento pode ter cadeira ameaçada (Foto: Divulgação/Câmara de Marília)

A guerra travada entre o vereador Eduardo Nascimento (PSDB) e o grupo político do prefeito Daniel Alonso, do mesmo partido, arrastou o diretório municipal para a confusão, expôs divisões e pode resultar em desfiliação do atual parlamentar da legenda.

Ata assinada após reunião extraordinária do partido a qual o Marília Notícia teve acesso, realizada no início deste mês, declara deferido o pedido de desfiliação do ex-secretário municipal de Esportes,  sem justa causa para o desligamento, conforme era pretendido por Nascimento. Com a decisão, o parlamentar depende da Justiça para evitar perda de mandato.

O racha entre o vereador e o prefeito ocorreu no ano passado, quando Eduardo promoveu sucessivos ataques e votações contrárias ao Executivo na Câmara, tendo como consequência diversas pessoas em cargos comissionados, que eram de sua indicação, exoneradas pela administração municipal.

Em agosto, o atual parlamentar protocolou um requerimento em que aponta ao presidente da sigla, Matheus Panssonato, supostos atos de discriminação dentro do partido. O vereador pediu informações e posicionamento do dirigente para saída, sem impedimento para que exercesse o mandato até fim.

No início de setembro, Panssonato respondeu ao correligionário concordando com a alegação de justa causa, ou seja, com a saída de Eduardo por alegada perseguição. Contudo, requerimento e resposta não teriam sido comunicados aos demais integrantes da diretoria executiva do PSDB local, o que causou revolta entre os demais membros.

ATAQUE

O vereador acionou a Justiça Eleitoral no fim de outubro, quando ingressou com uma Ação de Justificação de Desfiliação Partidária, para evitar perda de cargo eletivo. O processo foi recebido pelo juiz eleitoral Luiz César Bertoncini, em Marília, que remeteu o caso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Ainda não houve decisão, mas Nascimento obteve vitória parcial ao utilizar no processo o documento assinado por Matheus Panssonato, no qual o próprio presidente da sigla reconhece supostos atos discriminatórios contra o parlamentar.

Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou falta de provas na inicial, mas valorizou o ofício do presidente.

“(…) Houve expressa anuência do partido para desfiliação sem a perda do mandato, reconhecendo a existência de grave discriminação pessoal. Nos termos dos julgados dessa Corte, assim como do TSE, o fato de o partido reconhecer a grave discriminação pessoal a seu filiado e anuir com a desfiliação por esse motivo, caracteriza a justa causa”, escreve o procurador regional eleitoral substituto, Paulo Taubemblatt, em manifestação assinada no dia 13 de dezembro.

CONTRATAQUE

Somente no fim de dezembro os membros da diretoria executiva do PSDB de Marília teriam tomado conhecimento da ação judicial e do requerimento – já respondido – pelo presidente da legenda.

A ação de Matheus foi considerada ilegítima. Reunião com clima tenso foi realizada no primeiro dia útil de janeiro.

Convocado por um terço dos dirigentes, o encontro colocou em votação o requerimento [valorizado pelo MPE] sobre a desfiliação de Eduardo Nascimento.

Os integrantes do colegiado também deliberaram sobre o reconhecimento, ou não, de fatos que sugerissem discriminação ao vereador. A maioria dos integrantes alegou desconhecer retaliações ao parlamentar dentro do partido.

Dos dez presentes na reunião, seis votaram para que o pedido de desfiliação de Nascimento fosse deferido, mas sem reconhecimento de justa causa pretendida.

Os tucanos, por maioria, também decidiram que o documento em que Matheus Panssonato se posiciona favoravelmente à saída do vereador, sem consequências ao mandato, fosse declarado nulo.

O dirigente ainda teve que ouvir discursos de reprova por ter se manifestado de forma unilateral ao requerimento de Nascimento.

O Marília Notícia procurou o presidente do partido. Panssonato disse que apenas teria respondido a uma consulta do vereador, sobre a possibilidade de desfiliação, sem perda do cargo.

“É notório. A cidade toda sabe desse mal-estar que se criou por conta da divergência entre o vereador e o prefeito. Me posicionei pelo óbvio. Não era caso de levar para a Executiva, porque não tomei decisão nenhuma. Foi só um parecer para ele procurar a Justiça. É muito melhor para o partido que essa situação seja resolvida rapidamente”, diz Matheus.

Nascimento também foi procurado pelo MN. O vereador minimiza a decisão da diretoria executiva do PSDB e diz que nunca pediu desfiliação.

“Eu ainda estou gozando de perfeita saúde mental, não sou idiota de me desfiliar sem autorização da Justiça. Pedi minha saída por justa causa. Se a Justiça julgar procedente meu pedido, eu saio. Se julgar improcedente, eu não saio. Simples assim”, resume o parlamentar.

O engenheiro José Martins Filho – que presidiu a reunião no dia 3 de janeiro – afirma ao MN que a Executiva, embora tenha votado o pedido de desfiliação do próprio Nascimento, não tratou da desfiliação, que está a cargo dos advogados do partido, a qualquer tempo que for conveniente, judicialmente.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o parlamentar ainda aparece como membro do partido, o qual ingressou no ano passado, visando as eleições de 2020.

BRIGA PELA CADEIRA

A aguardada sentença da Justiça Eleitoral deve ser o apito inicial para reinício do jogo político.

São pelo menos três caminhos, incluindo a possibilidade de uma decisão favorável do judiciário a Nascimento. Com aval à desfiliação com justa causa, o partido poderá dar adeus ao desafeto de Daniel Alonso, mas não terá nenhum direito sobre a cadeira: o ex-secretário continua vereador, poderá buscar novo partido ou ainda ficar sem legenda até o fim do mandato.

Se a Justiça não reconhecer os relatos de discriminação e perseguição, o vereador pode ser obrigado a permanecer no PSDB para manter sua cadeira na Câmara.

Nesse caso, pode haver ainda um novo desdobramento, com o uso da ata do dia 3 de janeiro pelo partido, para declarar Nascimento oficialmente desfiliado. Por consequência, o vereador perderia sua cadeira, que ficaria com o partido.

A situação representa desgaste ainda maior e pode levar tucanos e vereador rebelado novamente ao Judiciário, pois Eduardo deverá, neste caso, contestar a decisão da diretoria executiva do PSDB.