Auditoria externa irá investigar atos de Nascimento na SELJ

Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município de Marília da última sexta-feira (31) traz a contratação de uma empresa especializada na auditoria de dados, com o objetivo de esmiuçar documentos da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ).

De acordo com o pregão, a intenção do Executivo é que a empresa verifique todos os contratos, obras e exercício financeiro do ex-presidente, atual vereador Eduardo Nascimento (PSDB), que compreende de 2017 a 2020.

O edital da licitação prevê que, para contratação da empresa, os lances sejam “formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances – mínimo de R$ 500 – aplicável inclusive em relação ao primeiro. A aplicação do valor de redução mínima entre os lances incidirá sobre o preço global do lote único.”

Conforme a portaria, a vencedora do certame – cuja disputa está agendada para às 9h do dia 13 deste mês – fará auditoria nas áreas financeira, contábil, administrativa, de recursos humanos, contratos e obras de engenharia. 

“O objetivo da presente contratação é fornecer elementos para Comissão de Sindicância, uma vez que a instauração da portaria 40041 de 25 de outubro de 2021, traz assuntos que fogem de sua competência e esta municipalidade não conta com profissionais capacitados para tal trabalho”, justifica portaria. 

Como já divulgado pelo Marília Notícia, racha entre o vereador Eduardo Nascimento e o prefeito Daniel Alonso, do mesmo partido, tomou forma no ano passado, quando o Executivo exonerou diversos cargos comissionados que eram de indicação do atual parlamentar.

Em outubro de 2021, a administração municipal instaurou uma sindicância para apurar supostas irregularidades na gestão do tucano na pasta. A íntegra do edital de abertura da contratação pode ser conferida, [clique aqui].

OUTRO LADO

Questionado pelo MN, Nascimento diz que “todo cidadão que ocupa cargo público está sujeito a ter suas ações auditadas, denunciadas, etc. Todas as licitações de todas as secretarias são realizadas pelo setor de licitações e, na sua grande maioria, em conjunto e assinadas por todos os secretários das pastas que envolvem cada processo específico. Acredito que não tem problema algum com estas licitações… Mas, se tiver, o prefeito responde solidariamente”, garante.

Segundo o vereador, “em resumo, é tudo cortina de fumaça e gasto de dinheiro público à toa. Até porque, no quadro de quase 6.000 servidores da Prefeitura temos: contadores, técnico de contabilidade, procuradores, advogados gente capacitada para tal trabalho de auditoria, e temos a Corregedoria do município para este fim. Além de mal intencionados, incompetentes, ainda dão tiro no próprio pé. Vão gastar dinheiro público para fazer politicagem”, diz.

Nascimento diz ainda que o ato é pura perseguição. “Faz dois anos que não sou mais secretário. Depois que deixei a pasta, já passaram três secretários. Está fazendo cortina de fumaça para esconder os seus malfeitos e de seu bando. Para finalizar, o que deu origem a está auditoria é uma denúncia anônima, o que perante a lei este processo é totalmente ilegal. Não se abre um processo administrativo/sindicância baseado em denúncia anônima e sem documentos comprobatórios.”