MP-SP investiga irregularidades e falta de calçada em Marília

Irregularidades em calçadas ou a ausência delas serão investigadas (Foto: Matra)

O promotor Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), abriu um inquérito civil para investigar a falta de calçadas adequadas em diferentes pontos de Marília.

A portaria que instaura a investigação foi assinada na última terça-feira (30) e a apuração vai verificar “irregularidades urbanísticas” na rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Cemitério da Saudade, zona Oeste de Marília.

Situações estariam supostamente em desacordo com legislação (Foto: Matra)

A princípio consta como investigado o Poder Público municipal. Também serão verificados problemas envolvendo o passeio público – ou seja, a calçada – nos “trechos urbanos da Rodovia Transbrasiliana (BR-153), Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333) e Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294)”.

O promotor determinou, de pronto, a realização de perícia “para avaliação sobre a impossibilidade técnica de construção de passeio público, em razão das defensas metálicas e da inclinação do terreno no local em questão, como exigido pelo Código de Posturas do Município”. Também foi determinada a notificação da Prefeitura sobre o inquérito.

Via sem acesso a pedestres (Foto: Matra)

A investigação foi aberta após representação feita pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra).

OUTRO LADO

A reportagem questionou a administração municipal sobre a abertura do inquérito, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação oficial.

Ponte onde foi registrada falta de passeio público (Foto: Matra)

Esquina sem calçada (Foto: Matra)

Pedestre quase anda na rua (Foto: Matra)