Marília adere ao Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção
Corregedora geral Valquíria Galo Febrônio Alves (Foto: Mauro Abreu/Prefeitura de Marília)
A Prefeitura de Marília tirou nota geral “Muito Alto – Aprimorado” no Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da Controladoria Geral da União.
O Programa tem por objetivo demonstrar o nível de suscetibilidade ao qual se encontra o município e o seu grau de aderência às boas práticas. A nota demonstra que Marília está alinhada às boas práticas contra a fraude e à corrupção.
O combate à fraude e corrupção é efetuado pelos órgãos de controle interno, composto pela Corregedoria Geral do Município, Ouvidoria Geral e Auditoria Geral, que possuem a função de fazer o controle preventivo e repressivo com a aplicação de penalidades.
O Controle Interno visa assegurar a conformidade dos atos de gestão para que os objetivos e metas da administração pública sejam alcançados com eficiência, evitando a ocorrência de erros potenciais, atos de fraude e de corrupção, observando as normas legais, instruções normativas, estatutos e regimentos.
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A Corregedoria Geral do Município e a Ouvidoria Geral obtiveram a nota “Avançado” (de 81% até 100%) e a Auditoria Geral nota “Aprimorado” (de 61% até 80%).
A primeira é chefiada pela corregedora geral do município, Valquíria Galo Febrônio Alves; a outra pela ouvidora geral, Ana Carolina do Carmo Pereira; e a última pela auditora geral, Lilian Facchini.
Para Valquíria, “o município de Marília, ao aderir o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, demonstra a sua preocupação com o combate a esses crimes, primando sempre pela moralidade, legalidade, ética e eficiência na prestação do serviço público. Temos por prioridade afastar toda e qualquer possibilidade de atos de fraude e corrupção por parte de servidores públicos e dos fornecedores de bens e serviços. Atuamos de forma maciça na prevenção com orientações e cursos de ética na administração pública e aplicando penalidades em casos comprovados de irregularidades, procurando sempre garantir um serviço público eficiente e eficaz à população.”
Auditora geral Lilian Facchini (Foto: Mauro Abreu/Prefeitura de Marília)
Já Lilian destaca que “o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção nos trouxe a oportunidade de auto avaliar a atuação do município nas rotinas adotadas para prevenção e combate à fraude e à corrupção. Com o resultado positivo, constatamos que estamos alinhados com o objetivo da União de baixar os níveis de corrupção no Brasil e equiparar-se aos patamares internacionais. Mesmo com o bom resultado temos muito a melhorar. O plano de ação que será desenvolvido pelo Governo Federal com base no resultado do município será de grande valia para nos auxiliar a aprimorar ainda mais os nossos processos.”
A ouvidora Ana Carolina considera que “estamos muito felizes com o resultado alcançado, pois enquanto canal de atendimento ao público, é de extrema importância para a Ouvidoria que o cidadão tenha acesso a todos os instrumentos necessários para se manifestar, elogiar, solicitar serviços e até mesmo denunciar, se for necessário. Mais importante ainda é que, após o acolhimento da manifestação, todos os procedimentos adotados tenham como finalidade solucionar a questão. Sendo assim, o trabalho em conjunto dos órgãos de controle com as demais secretarias tem atingido seus objetivos”.
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Selo de município participante do programa (Arte: Divulgação)