Marília tem o 17º pior indicador de endividamento do Estado de SP

Marília tem o 17º pior indicador de endividamento entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, de acordo com informações do Tesouro Nacional Transparente, referentes ao fechamento de 2020.

O endividamento é um dos três índices que compõem a chamada capacidade de pagamento das Prefeituras, e é calculado quando se divide o valor total da dívida consolidada do município pela receita corrente líquida.

Marília fechou o ano passado com uma dívida consolidada de R$ 548 milhões e teve receitas na ordem de R$ 876 milhões. Isso significa endividamento de 62,51%, o que confere nota B para o município.

Quanto mais alto este percentual mais elevado é o endividamento da Prefeitura em relação às receitas registradas. Em São Paulo, apenas 20 cidades possuem um indicador com nota B – ou seja, acima de 60%.

Apesar da situação ruim de Marília em relação aos demais municípios paulistas, o quadro local ainda está relativamente confortável quanto ao limite prudencial da dívida consolidada líquida, que é de 200% – ou seja, as Prefeituras podem ter dívidas de até duas vezes sua arrecadação anual.

OUTROS INDICADORES

Em relação aos outros dois indicadores analisados para classificar as cidades conforme sua capacidade de pagamento, Marília está em situação mais delicada do que em relação ao endividamento.

Nos casos da poupança corrente e da liquidez, o município tirou nota C em ambos os índices, o que indica despesas e receitas muito próximas – ou baixa capacidade de poupança – bem como baixa disponibilidade de caixa para arcar com obrigações financeiras.

Apesar dos indicadores ascenderem o sinal de alerta, Marília não é uma cidade considerada inadimplente junto ao Governo Federal, uma vez que faz a prestação de contas ao Tesouro Nacional, atende às aplicações mínimas em Educação e Saúde, além de gastar menos do que o permitido em relação ao efetivo.

FAZENDA

A reportagem procurou o secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, para comentar os dados apresentados nesta matéria.

De acordo com o gestor da pasta, o endividamento da Prefeitura de Marília se resume basicamente a precatórios (reconhecimento judicial de dívidas) e pendências entre a administração e o Instituto de Previdência do Município de Marília (Ipremm).

“Nossos precatórios estão sendo quitados todos em dia. Já em relação ao Ipremm, é um problema antigo que estamos tentando resolver. Em breve teremos que fazer um novo parcelamento, não tem jeito. E também vem aí nossa reforma previdenciária, mas que só vai surtir efeitos daqui dez anos”, comenta o secretário da Fazenda.

Levi explica que, apesar de um dos maiores indicadores de endividamento do Estado, Marília ainda possui margem para contratar mais crédito. “Os bancos vivem atrás de nós, oferecendo financiamentos. Temos capacidade de pagar com folga”, afirma.

“Não é por menos que, recentemente, conquistamos o financiamento de investimentos na iluminação pública, para compra de maquinário pesado, conseguimos verba para a obra do tratamento de esgoto. Se não tivéssemos com as contas boas, os bancos não iriam nos emprestar nada”, conclui o secretário.

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