Famema é alvo de ação após denúncia de assédio sexual por professor

Famema arquivou sindicância sobre o caso, mas agora responde ação cível de indenização (Foto: Carlos Rodrigues/Marília Notícia)

A Faculdade de Medicina de Marília (Famema) é alvo de uma ação de indenização por danos morais devido a condutas de suposto assédio moral e sexual que teriam sido praticados por um professor, chefe de disciplina. O caso tramita na Vara da Fazenda Pública de Marília.

O Marília Notícia teve acesso ao caso, com exclusividade. A denúncia foi feita em julho do ano passado, com pedido de indenização de R$ 40 mil. A médica que ingressou na Justiça conseguiu concluir a residência e mora em outro estado.

Os mesmos fatos narrados à Justiça foram relatados em uma sindicância instaurada pela Famema em 2018. A denúncia foi feita por outro professor da instituição. Inicialmente, o alvo da apuração seria o assédio moral atribuído ao médico – vinculado à Famema há mais de 40 anos.

Durante o procedimento, vieram à tona também as denúncias de assédio sexual, que teria sido praticado durante as aulas, segundo a ex-aluna, sob pretexto de lições e demonstrações acadêmicas.

Inicialmente a ação de reparação de danos, mediante indenização, teve como alvo o médico (pessoa física) e também a instituição. O juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília, porém, decidiu pela exclusão do profissional e abriu prazo para a Procuradoria do Estado – que representa a autarquia estadual – se manifestar sobre as denúncias.

ASSÉDIO SEXUAL

A denúncia relata que, entre outras situações que geraram constrangimento, o médico teria se dirigido a ela, em público, com afirmações de cunho sexual, como por exemplo, afirmado que “seus peitinhos haviam crescido durante as férias”.

Em outra aula, de forma rápida e intempestiva, sem nenhum tipo de autorização, teria levado a mão à parte interna da coxa da aluna, perto da virilha, para mostrar “onde estava o músculo grácil usado em algumas técnicas de reconstrução de vagina”.

Segundo a denúncia, os abusos teriam acontecido, inclusive, no centro cirúrgico, com o professor supostamente aproveitando-se da desatenção da médica residente para “encostar em seu glúteo”.

A aluna relatou que o docente, preceptor e chefe da disciplina, a “olhava de maneira sexualizada e indubitavelmente inapropriada”. A vítima relatou ainda supostos abusos que teriam sido cometidos contra duas outras residentes. A uma delas, teria questionado se estava usava calcinha fio dental.

ASSÉDIO MORAL

A defesa da médica apontou ainda que o professor teria, com frequência, atitudes agressivas e assediadoras, o que gerava pânico aos residentes. Como exercia autoridade para avaliação, inclusive permitindo ou não acesso ao centro cirúrgico para aulas e obtenção da formação, os alunos se viam de “mãos atadas diante dos desmandos do chefe”.

A residente relatou que o médico tratava alunos com expressões como “subalternos”, inclusive em público, de forma jocosa, debochada e desrespeitosa.

Denúncia aponta ainda que o preceptor se beneficiava, sem créditos, de trabalhos científicos realizados integralmente pelos alunos. Nos pedidos de participação, alegava que nas publicações ou apresentações os conteúdos seriam creditados como ‘colaboração’, porém, após a elaboração, assumia autoria.

OUTRO LADO

A Procuradoria Geral do Estado contestou a ação. Conforme documentos que já foram anexados ao processo, o Estado alega que a Comissão Processante instaurada pela Famema concluiu pelo arquivamento do procedimento, “por não restar comprovada conduta de assédio moral e sexual por parte do docente”.

A defesa menciona depoimentos de outros médicos e funcionários, que citam o denunciado com “perfil rígido e exigente diante dos residentes e colegas, no entanto, sem o propósito de humilhar, mas sim de corrigir e instruir”.

“O ato de assédio deveria ser grave e visando diminuir, inferiorizar, isolar e desestabilizar mentalmente o denunciante no seu próprio ambiente de trabalho, causando-lhe abalos físicos e mentais, o que não se vê neste caso”, escreveu a Procuradoria, que nega também – invocando a sindicância – a falta de provas para a denúncia de assédio sexual.

A reportagem do Marília Notícia procurou o médico envolvido na denúncia. “Estão fazendo sensacionalismo e mexendo com a moral de um profissional competente e ético. Vamos parar com isso!”, afirmou o médico ao MN.