Investigada pela PF já estava na mira da Corregedoria

A empresa que recebeu maior parte dos valores, referente a alimentos adquiridos após o pregão presencial 162/2017 da Prefeitura de Marília, investigado pela Polícia Federal na Operação Deméter, já estava na mira da Corregedoria Geral do Município de Marília e com direitos suspensos [veja portaria].

A Gilson Neves Ramos ME, de Juquiá – região de Registro –, foi alvo de sindicância por não entregar produtos. Portaria publicada no dia 1º de março deste ano impôs à empresa suspensão do direito de licitar e contratar com a administração pública municipal pelo prazo de um ano.

Referente ao pregão que está sob investigação federal, a empresa é a que mais recebeu recursos públicos do município de Marília. De todo o valor liquidado, em decorrência do edital, 74,7% foram pagos à distribuidora de alimentos, um total de R$ 1.131.767,37.

Processo administrativo foi instaurado em outubro de 2017, após ofício do chefe da Secretaria de Suprimentos e Compras da Prefeitura. O setor foi provocado pelo comando do Posto de Bombeiros de Marília, que apontou descumprimento do contrato que havia entre o município e a empresa.

A contratada deixou de entregar frutas, verduras e hortifrútis em geral aos Bombeiros. O oficial responsável relatou que, após vários contatos feitos com a empresa, no final de novembro e início de dezembro de 2016 até aquele momento (19/12/2016), os produtos solicitados não tinham sido entregues.

Relatório da comissão que conduziu o processo administrativo aponta que a Gilson Neves Ramos ME alegou que o recesso escolar da rede municipal de ensino tornou inviável a entrega somente para o Corpo de Bombeiros.

A conclusão foi de que, apesar das escolas no período de férias estarem inoperantes, outras secretarias municipais, inclusive o Corpo de Bombeiros, necessitavam da entrega regular dos gêneros (frutas, verduras e legumes) nos dias requisitados, independentemente do recesso escolar.

SUSPENSÃO

A Portaria 39.225 – que estabelece a suspensão e foi publicada em 1º de março deste ano – é resultado de um procedimento que durou mais de três anos e meio. Pesquisa no Diário Oficial do Município de Marília mostra que esta não foi a única denúncia contra a empresa.

Em fevereiro do ano passado a Corregedoria deu início a outra sindicância, novamente por apontamento de alimentos que não estariam sendo entregues. Neste caso mais recente, a apuração cita ata de registro de preços de 2019.

CONTRATOS RECORRENTES

Após ser contratada pela primeira vez – em 2016 – mediante dispensa de licitação, a Gilson Neves Ramos ME se manteve entre os fornecedores do município.

A empresa participou e venceu o pregão presencial 159/2016, o 164/2017 (alvo inicial da operação da Polícia Federal) e ainda o 466/19, que já tem processo administrativo instaurado por falhas na entrega de alimentos. Ela também recebeu por meio de outros editais.

Os contratos recorrentes foram citados pela Polícia Federal à imprensa. “Apurou-se, também, que a empresa vencedora deste procedimento licitatório venceu outros pregões presenciais subsequentes, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes”, diz nota.

OUTROS FORNECEDORES

Além da Gilson Neves Ramos ME, a Natural Fruto Alimentos Eireli Epp (São José do Rio Preto) e Ketys Comércio de Alimentos Ltda (Bauru) também foram habilitadas para fornecer itens ao município no pregão presencial 162/2017, porém, em proporção muito menor.

Por meio deste certame, até hoje o valor de R$ 1,5 milhão (R$ 1.514.414,81) foi liquidado pela Prefeitura em nome delas, de acordo com informações obtidas pelo Marília Notícia diretamente no Portal da Transparência do município, dados que embasam toda esta matéria.

Foram R$ 1.131.767,37 à Gilson Neves Ramos ME; R$ 288,7 mil para a Natural Fruto Alimentos Eireli Epp e R$ 93,9 mil para a Ketys Comércio de Alimentos Ltda.

Entre as empresas vencedoras do pregão 162/2017, a única que não recebeu recursos da Prefeitura através de nenhuma outra licitação é a Ketys Comercio de Alimentos Ltda.

Já a Natural Fruto Alimentos Eireli Epp, apesar de não ter recebido por nenhuma outra licitação depois daquela sob investigação, há sete anos a empresa recebeu R$ 20.796 por meio do pregão número 176 de 2013, o qual não pairam suspeitas.

É a Gilson Neves Ramos ME que mais uma vez chama a atenção, já que de 2017 para cá vem recebendo recursos por meio de outras licitações.

O Marília Notícia tentou contato com todos os envolvidos e não conseguiu contato com a Gilson Neves Ramos ME e Natural Fruto Alimentos Eireli Epp.

Por meio de seu representante, a Ketys Comércio de Alimentos Ltda informou ao MN que a empresa foi encerrada em 2018. Cristiano Alves Cruz, ex-sócio da empresa, afirmou que teve dois celulares e dois computadores apreendidos, mas disse que, apesar da ‘surpresa’ está ‘tranquilo’ e aguada o desfecho da investigação. Disse ainda que obteve contrato para apenas dois itens em Marília e não participou de nenhuma ilegalidade.

*Matéria coproduzida com o jornalista Leonardo Moreno