Sindicato ameaça fiscalizar abertura no Dia do Trabalho

No dia 1º de maio, quando é comemorado mundialmente o Dia do Trabalho, o Sindicato dos Comerciários de Marília defende folga para os 15 mil empregados da categoria. O problema é que a pandemia já tem tornado o trabalho um grande desafio, e a entidade patronal pede bom senso. O impasse tem gerado polêmica, inclusive, com ameaça de fiscalização e denúncia.

O sindicalista Mário Herrera, que preside a entidade dos empregados, recorre à Convenção Coletiva de Trabalho período 2020/21, assinada em outubro do ano passado com o sindicato patronal. Na cláusula 17, o documento estabelece a proibição do exercício da função no dia 1º de maio.

“Temos apenas três feriados em que os empregados do comércio não trabalham: Natal, Ano Novo e o Dia do Trabalho. Desta forma, os comerciários de Marília estão proibidos de trabalhar no feriado de 1º de maio”, pontua Herrera.

Para trabalhar nos demais feriados, os funcionários do comércio recebem adicionais de vale-alimentação no valor de R$ 71 (microempresas – ME), R$ 92 (empresas de pequeno porte – EPP) e R$ 106 (grandes empresas – LTDA, S/A).

Além disso, são gratificados com mais uma folga semanal, que deve ser agendada em até 90 dias. Qualquer trabalhador pode se recusar, sem ser penalizado.

O sindicalista diz que nem com os bônus, nos feriados com restrição, o trabalho é autorizado. Herrera afirma que pretende fiscalizar, para que “a abertura irregular seja punida com pagamento de multa”. A Convenção prevê meio piso salarial normativo, por empregado que estiver trabalhando no feriado do Dia do Trabalho.

“Vamos fiscalizar as lojas abertas, denunciar aos órgãos competentes e cobrar na Justiça os direitos dos comerciários”, dispara o presidente do sindicato.

O empresário Pedro Pavão, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Marília, afirma ao Marília Notícia que esteve pessoalmente com Herrera. “Infelizmente ele não abre mão e não podemos fazer nada, porque essa regra está na Convenção. Não pode abrir. Falta bom senso”, lamenta.

O dirigente afirmou ter feito contato com a Associação Comercial e Industrial de Marília (Acim), com a sugestão de que a situação seja ajuizada. “A entidade tem argumentos. Nós não podemos entrar com ação porque somos signatários do acordo, ou seja, assinamos o documento”, lembra.

O superintendente da Acim, José Augusto Gomes, diz que a intenção da entidade era ver todo o comércio aberto neste sábado (1º), até pela proximidade do Dia das Mães e por tudo que os “comerciantes já sofreram desde o início da pandemia”.

“Mas não podemos dar uma orientação para que as pessoas abram. É uma decisão pessoal. Sabemos que tem lojista que vai abrir porque está em uma situação desesperadora, não tem condições de ficar mais um dia fechado. Os funcionários, inclusive, querem trabalhar”, justifica Gomes.

Superintendente cita outras cidades, onde os sindicatos pactuaram pela abertura excepcional neste 1º de maio, em função da crise sanitária e econômica. “Em Araçatuba, Bauru, Campinas, Jaú, houve acordo. Quantos empregos já foram perdidos? É uma questão de inteligência”, pondera a Acim.

Gomes não falou sobre a possibilidade de ser protocolado um pedido judicial, mas disse que a entidade vai garantir a assistência jurídica gratuita aos associados. “Quem avaliar sua situação de fluxo de caixa como crítica e decidir trabalhar neste feriado, com suas lojas abertas e seus funcionários, pagando os direitos, e por conta disso for penalizado, pode nos procurar. Vamos apoiar”, conclui.