Marília confirma hoje se participa de consórcio de vacina

A Prefeitura de Marília deve decidir nesta quinta-feira (4) se de fato vai integrar o consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra a Covid-19 de forma independente em relação a Estado ou União.

O prazo para adesão oficial ao grupo de municípios termina nesta sexta-feira (5). A proposta da FNP é instalar o consórcio até o dia 22 de março, mas a compra de vacinação não é para já e deve entrar em ação caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.

Na semana passada, após visita ao Ministério da Saúde, em Brasília (DF), o prefeito Daniel Alonso (PSDB) anunciou a intenção de participar do consórcio.

A manifestação veio após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para estados e municípios comparem seus próprios imunizantes.

Para efetivar a participação no consórcio os gestores dos municípios interessados devem preencher um formulário específico no portal da FNP.

O secretário da Saúde de Marília, Cássio Luiz Pinto, disse ao Marília Notícia que a decisão sobre a participação mariliense deve ser ratificada. “Muito provável que faremos parte sim”.

Após a assinatura, a adesão ainda precisará ser ratificada pela Câmara de Marília. O presidente do Legislativo municipal, vereador Marcos Rezende (PSD), no entanto, já sinalizou apoio ao plano e ofereceu recursos orçamentários não gastos pela Casa de Leis para eventual compra.

Consórcio

De acordo com a FNP, não haverá nenhum custo inicial para participação no consórcio. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

O presidente da FNP, Jonas Donizette, explicou que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.

De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal.

“No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo”, afirma a FNP.

FNP

A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Até o começo da semana, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar do consórcio.