Partido Liberal faz pedido para retotalização de votos em Marília
O Tribunal Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu novo pedido para retotalizar os votos válidos em Marília, para o cargo de vereador nas eleições de 2020. O procedimento pode alterar a composição da Câmara, a exemplo do que ocorreu em Bauru (104 quilômetros de Marília).
A ação é movida pelo Partido Liberal (PL), da base de apoio ao prefeito Daniel Alonso (PSDB). A legenda apontou dupla filiação do candidato Fábio Alves Cabral, o ‘Fábio Protetor’ (PSB). O ativista recebeu 1.105 votos, que poderão ser declarados nulos.
Em acórdão publicado em dezembro, o TRE-SP indeferiu seu registro de candidatura, por reconhecer que ‘Protetor’ filiou-se a dois partidos na mesma data. A dupla filiação aconteceu em função da conturbada migração dele do ‘barco governista’ para a oposição à Alonso.
“Reiteramos a petição por entender que, embora haja um recuso a ser julgado, não existe um efeito suspensivo no Acórdão do Tribunal. Por isso, os votos estão anulados e a retotalização deve ser feita pela Justiça Eleitoral”, disse o advogado Alexandre Sala, que representou o PL.
Mudanças
Conforme mostrou o Marília Notícia no início desse mês, há grande expectativa para a retotalização dos votos nas eleições municipais.
Após definido o procedimento, deve ser publicado um edital informando publicamente data e horário, para participação de representantes dos partidos políticos e outros eventuais interessados.
No caso da disputa pelo Executivo, nada deve mudar na prática, já que o vencedor do pleito, Daniel Alonso (PSDB), teve sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.
Quem terá seus votos anulados é o segundo colocado, Abelardo Camarinha (Podemos), escolhido por 35 mil marilienses nas urnas. O registro indeferido de sua candidatura transitou em julgado no dia 6 de dezembro.
Também foi definitivamente considerada indeferida a candidatura de Lilian Miranda (PCO), que recebeu apenas 122 votos.
A única mudança nesse caso é a ampliação do percentual de votos válidos recebidos pelos demais candidatos. Daniel já havia levado mais de 50% deles na totalização realizada no dia da apuração.
Já em relação à Câmara, segundo fontes do cartório eleitoral, pode haver sim mudança na composição dos eleitos. O motivo é a anulação dos votos recebidos por candidaturas indeferidas.
A eventual troca de vereadores, no entanto, só será definida com certeza no dia da retotalização, após inserção dos novos dados, considerados definitivos.
O Republicanos, pelo qual foi eleita Vânia Ramos, pode perder 112 votos, em função de nulidade do candidato Gordão da Portuguesa. Já o PSB, que elegeu Danilo Bigeschi e Ivan Negão, pode ter descontados os 1.105 votos atribuídos a Fábio Protetor.
Fontes ouvidas pelo MN veem a possibilidade de mudança na atual configuração da Câmara em Marília. Em Bauru, com a recontagem de votos determinada pela Justiça Eleitoral, Edmilson Marinho, o Júnior Lokadora (PP), assumiu a cadeira deixada por Ricardo Kbelo (Republicanos).
Kbelo já havia sido eleito, inclusive, para presidir a Câmara, mas acabou fora do Legislativo. No caso dos bauruenses, o quociente eleitoral foi alterado pela validação de 1.350 votos que estavam sub judice.