Marília é a 5ª colocada em agilidade para abertura de empresas

Marília tem resultado mediano no ranking da desburocratização e agilidade para abertura de empresas. Em uma lista de dez cidades de porte aproximado, em diferentes regiões do Estado de São Paulo, o município é o 5ª colocado.

Em média, são necessários dois dias e 13 horas para abrir uma empresa na cidade. Esse tempo pode cair para 23 horas, no caso de Microempreendedor Individual (MEI), ou aumentar para dois dias e 19 horas, para Sociedade Limitada.

Os dados foram analisados pelo Marília Notícia com base no painel do Programa Governo Digital, que integra esforços dos Estados e municípios, para reduzir o tempo que um cidadão leva para poder abrir seu negócio e iniciar atividades legalmente.

Na lista elaborada pelo MN, o tempo médio para abertura em Marília fica à frente de Araraquara, Americana, Sumaré, Jacareí e Hortolândia. Mas o desempenho da cidade é inferior a Bauru, Barueri, Araçatuba e São Carlos.

O tempo médio considera a média entre todos os tipos de empresa, sendo que o grande número de Microempreendedores Individuais (MEIs) tem influenciado o indicador.

Em Marília, segundo o painel, até novembro desse ano 30.585 empresas estavam ativas – ao menos formalmente. Desse total, 22.912 são firmas de uma pessoa só, com limite de um funcionário previsto em lei.

Este ano a cidade registrou 493 novas empresas e teve fechamento de 145 até novembro. Entre as encerradas, 116 eram MEIs.

Apoio ao empreendedor

Marcos Takaoka, consultor do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Marília, afirma que o órgão está à disposição dos empreendedores, independente da modalidade de negócio.

O atendimento é feito nos Postos do Sebrae ou nas salas do empreendedor. “Algumas iniciativas governamentais recentes ajudam a reduzir esse tempo de espera, que sempre vai variar de acordo com a complexidade do negócio”, explicou.

A Lei da Liberdade Econômica, por exemplo, permite que atividades consideradas de baixo risco sejam iniciadas mediante a simples declaração de que o empreendedor tem conhecimento das exigências promitentes.

“A empresa permanece sujeita a fiscalização, evidente, e terá que obter seu Alvará, autorização da Vigilância Sanitária, Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros, e outras licenças pertinentes à sua atividade, porém, se for classificada como baixo risco, não tem que aguardar todo o processo”, disse Takaoka.

Um integrador, tanto para atendimento quanto para controle dos prazos, é a Redesim, do Governo Federal, que no Estado de São Paulo recebeu o nome Via Rápida Empesa.

A proposta é que por apenas um portal o empreendedor possa requerer e acompanhar todas as licenças necessárias. O endereço eletrônico é vreredesim.sp.gov.br

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) informou que o tempo médio para abertura de empresa, através do sistema VRE|Digital, está em sete horas.

O órgão não possui ranking dos municípios no momento, mas afirmou que está trabalhando para implantar um Painel de Acompanhamento Municipal em 2021.

Tempo médio para abertura de empresas

1º – São Carlos (1 dia e 2 horas)

2º – Araçatuba (1 dia e 8 horas)

3º – Bauru (1 dia e 13 horas)

4º – Barueri (2 dias e 4 horas)

5º – Marília (2 dias e 13 horas)

6º – Hortolândia 2 dias e 14 horas)

7º – Araraquara (3 dias e 4 horas)

8º – Jacareí (3 dias e 14 horas)

9º – Americana (4 dias e 6 horas)

10º – Sumaré (4 dias e 12 horas)

Fonte: Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei)
www.gov.br/governodigital