Justiça manda Facebook excluir páginas de apoio a Camarinha

A juíza Ângela Martinez Heinrich, da 400ª Zona Eleitoral (ZE) de Marília, determinou nesta quarta-feira (4) a exclusão de quatro páginas do Facebook utilizadas para atacar Daniel Alonso (PSDB) com acusações falsas ou distorcidas e exaltar Abelardo Camarinha (Podemos).

Outra determinação foi para que sejam informados os IPs dos computadores utilizados “para que seja possível a identificação dos responsáveis pelas páginas”.

Entre as quatro que devem ser excluídas, a página com maior número de seguidores é a ‘Marília Conectada’ – com 40,2 mil curtidas. Em seguida aparecem a ‘Marília Prospera’, com 4,2 mil; ‘24 Horas’, com 890 ; e ‘Desmentindo Daniel Alonso’, com 173.

A ação foi movida por Daniel e sua coligação, e alega que o Facebook “não deveria manter páginas falsas que estão sendo usadas para proferir ofensas e afirmações infundadas com relação ao candidato”.

O tucano afirma ainda que tais páginas estariam “causando desequilíbrio no pleito municipal” e pediu uma liminar para excluí-las, o que foi atendido pela magistrada.

Heinrich citou a legislação que proíbe “ataque a candidato nas redes sociais sem identificação” e reforçou que é vedado o anonimato em tais casos.

A juíza ainda recorreu à Constituição para dizer que “somos livres para manifestarmos nossos pensamentos (sejam estes elogios ou críticas), todavia, seremos responsabilizados pelos excessos”.

Além de postagens com ataques que distorcem a realidade e disseminaram mentiras, as páginas que devem ser excluídas também fazem postagens de apoio a Abelardo, seu filho Vinicius Camarinha (PSB) e aliados, inclusive de candidatos a vereador de suas bases.

Em muitas delas também existem mentiras e ataques contra a imprensa, inclusive o Marília Notícia que sofre uma escalada de perseguições por parte de Abelardo, militantes pagos e uma rede de perfis falsos – muitos que compartilham conteúdo de tais páginas.

Com a identificação dos autores, todos poderão ser responsabilizados criminalmente.