Câmara arquiva a terceira Comissão Processante contra Daniel
A Câmara de Marília votou, na noite desta terça-feira (3), o sétimo pedido de Comissão Processante neste semestre. Desta vez o alvo foi o prefeito Daniel Alonso (PSDB), após representação protocolada com apontamento de irregularidade em licitação. Por maioria, o pedido foi arquivado.
Votaram pela investigação contra o prefeito – com possibilidade cassação de mandato – os vereadores Danilo Bigeschi (PSB), Maurício Roberto (Progressistas) e Marcos Custódio (PSC).
Cicero do Ceasa (PL), Evandro Galete, José Carlos Albuquerque, José Luiz Queiroz e delegado Wilson Damasceno (todos do PSDB) votaram contra.
Também votaram pelo arquivamento Mário Coraíni (PTB), professora Daniela (PL) e João do Bar (Progressistas). O presidente Marcos Rezende (PSD) votaria somente em caso de empate.
A denúncia
Pedido de Comissão Processante para desgastar Daniel foi protocolada pelo ex-assessor político Eduardo Garcia, conhecido como “Alemão Lobato”, carnavalesco de Marília ligado ao ex-prefeito Abelardo Camarinha (Podemos).
Ele foi autor de outras três representações, todas arquivadas. Desta vez Garcia apontou suposta compra de tênis escolar infantil com velcro, para os alunos da rede municipal de Educação, mediante suposto superfaturamento.
Em 2018, a Prefeitura de Marília pagou R$ 55,50 por cada par de calçado infantil. Perícia do Ministério Público (MP), após denúncia de Abelardo Camarinha (Podemos), comparou o preço pago em Marília com uma licitação feita pela Prefeitura de Paulínia, na região Campinas.
Naquele município, o Poder Público municipal teria licitado tênis escolar com velcro por R$ 34,77 – de outro fornecedor e de menor qualidade –, o que segundo Camarinha caracterizaria Improbidade Administrativa cometida por Daniel Alonso, com dano ao erário público.
A denúncia gerou inquérito civil – instaurado em abril do ano passado e ainda em andamento. O órgão ministerial ainda faz diligências, que podem resultar em arquivamento ou mesmo virar denúncia à Justiça (como pretende o adversário de Daniel).
Justificativas
Nardi – que visivelmente surpreendeu a bancada da oposição – pediu a fala para justificativa de voto. Ele disse ter se manifestado pelo arquivamento “por coerência”.
O vereador, que já foi alvo de dois, dos sete pedidos de CP na Casa em período eleitoral , lembrou que a denúncia sobre os tênis já está no Ministério Público.
Custódio, que também vinha votando sistematicamente contra as Comissões Processantes que considera inoportunas, pelo período eleitoral, também se explicou. Ele disse que, de maneira específica nesse caso, votou a favor da CP por orientação política, por “fidelidade partidária”.
Desde agosto, foram três pedidos de CP contra o prefeito Daniel Alonso, duas contra Nardi, uma contra Danilo Bigeschi e uma contra a vereadora professora Daniela D’Ávila – única instaurada.