Castramóvel segue parado na garagem da Prefeitura
Recebido pela Prefeitura de Marília há um ano e cinco meses, o semirreboque que deveria ser usado como uma unidade móvel para castração de cães e gatos ainda não saiu do lugar. O equipamento está parado na garagem da Prefeitura.
Voluntários de Organizações Não Governamentais (ONGs) da causa animal reclamam da inoperância do serviço. O centro cirúrgico sobre rodas poderia reforçar as políticas públicas de controle da superpopulação animal e das zoonoses.
Seria ainda uma maneira de aproximar fisicamente a população carente do serviço de castração, já que muitos não podem pagar o procedimento pelo programa municipal que subsidia parte dos custos, mas ainda exige pelo menos R$ 80 dos responsáveis pelos animais.
Para a contadora Silmara Garcia, que é secretária de eventos da ONG Anima, falta “boa vontade”. “Nós, voluntários nos oferecemos para atuar na comunidade, fazendo um cadastramento, mediante a agenda da Prefeitura, para mutirões de castrações nos bairros, mas não existe uma previsão para o serviço funcionar”, disse.
Ela afirma que a Prefeitura teria que designar um veterinário e um profissional auxiliar para realização dos procedimentos, bem como adquirir os insumos.
O município tem ainda que ‘se entender’ com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, que teria feito exigências, após fiscalização ao castramóvel.
“O conselho mais atrapalhou que ajudou. Ficamos sem entender, porque o projeto foi acompanhado, na época, antes de montar o castramóvel. Tinha um projeto de como teria que ser. Depois de pronto, o CRMV não aprovou. Isso gerou uma dificuldade ainda maior”, acredita Silmara.
A inoperância do semirreboque, para a voluntária da causa animal Dirce Mara Sentanin, é lamentável. Ela é dirigente da Sociedade Protetora de Animais Domésticos, Domesticados, Exóticos e Silvestres (Spaddes) e afirma que o castramóvel ajudaria a reduzir a demanda por castrações.
“A gente castra 100, mas nascem 3 mil. Realmente é muito complicado o trabalho das ONGs. No nosso caso, somos um abrigo com 65 animais, que necessitam de outros cuidados, de alimentos. O ideal era que a Prefeitura cuidasse das castrações”, explica Dirce.
Entenda
Anunciado por ativistas e ONGs como conquista da causa animal e apresentado pela Prefeitura como ferramenta de apoio ao controle de superpopulação, o veículo aparelhado teve custo de R$ 128,5 mil.
Os recursos foram repassados à Prefeitura de Marília pelo Ministério da Saúde em julho de 2018. Emenda ao orçamento da União havia sido apresentada pelo deputado Ricardo Izar (Progressistas).
A licitação da Prefeitura foi encerrada no final de 2018. O semirreboque de seis metros de comprimento foi montado pela empresa P.C.S. Damasceno & Cia LTDA EPP, com sede no interior do Rio de Janeiro.
A entrega aconteceu em maio do ano passado. Em junho, o CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária – anunciou que foram feitas duas “vistorias de orientação” à Prefeitura. O resultado foi o pedido de adequações.
Lentidão
O veterinário e conselheiro Fábio Manhoso disse que as alterações tinham como objetivo a “minimização dos riscos cirúrgicos” e defendeu: “o cão ou o gato da pessoa carente tem que ter o atendimento com a mesma qualidade daquele que tem alto poder aquisitivo e paga o serviço particular”.
Procurada pelo MN em fevereiro, a Prefeitura de Marília informou que “o castramóvel estava em processo de implantação, atendendo as normas exigidas de adequação do CRMV-SP. A previsão de funcionamento era até março”, o que não aconteceu.
Recentemente – sete meses depois – a reportagem voltou a procurar a Prefeitura, que ainda não se manifestou. O espaço continua aberto à Administração Municipal.
Já o Conselho Regional de Medicina Veterinária, por meio do veterinário Fábio Manhoso, informou que o órgão é orientador do serviço púbico e das políticas públicas de saúde animal e que, assim que a Prefeitura recebeu o castramóvel, fez a inspeção para fins de orientação.
O órgão informou ainda que fez recomendações com base em duas resoluções que se aplicam a serviços de atendimento móvel, mas não é responsável pela implementação de nenhuma medida.
Manhoso destacou ainda, em mensagem de texto complementar, que o Conselho Regional de Medicina Veterinária “não é contra o serviço móvel de atendimento veterinário, desde que siga as resoluções. Cabe ao interessado e responsável pela gestão e uso do mesmo enviar o projeto dentro das normas e, uma vez aprovado, o equipamento passa a estar apto”.