Câmara vota CP da dengue nesta segunda-feira
O pedido de abertura de CP (Comissão Processante) a fim de investigar possível omissão, suspeitas em contrato e manipulação de informações sobre a epidemia de dengue na cidade, protocolado pelo líder comunitário Ademar Aparecido de Jesus (foto ao lado) na Câmara Municipal no dia 06 de maio está incluso na pauta da sessão da Câmara desta segunda-feira (18).
Antes do início da apreciação dos Projetos de Lei, o pedido será lido e votado. Caso a maioria dos vereadores vote a favor, será formada uma comissão de vereadores para investigar a denúncia. Porém, se for reprovada, será arquivada.
A solicitação denuncia que na formalização do contrato entre a Prefeitura e a empresa Agroatta Comércio Varejista de Produtos Saneantes Domissani (responsável pela nebulização e recolhimento de criadouros do mosquito da dengue), foi apresentada a documentação da Agroatta de Três Lagoas-MS, porém o acervo técnico e outros requisitos foram apresentados pela Agroatta de Jales-SP.
Outro ponto focado no documento foi o despreparo da empresa contratada e a incompatibilidade do procedimento com a emergência decretada por causa da epidemia de dengue na cidade.
Além do processo licitatório considerado ilegal e irregular, o pedido ainda aponta ‘custo zero’ da empresa no treinamento de funcionários contratados na própria cidade e no veneno, que seria fornecido pela Sucen (Superintendência de Controle de Endemias).
Uma das principais suspeitas é de superfaturamento no valor de quase R$ 1,3 milhão na contratação da Agroatta, pois os custos totais chegariam a R$ 500 mil. Por fim, o pedido afirma que se os vereadores votarem contra mais esta CP podem ser denunciados por Crime de Omissão.
Fonte: Matra / Foto: Hailton Medeiros