Hospitais vão receber R$ 8,1 milhões para enfrentar Covid-19
Juntos, cinco hospitais de Marília vão receber do Ministério da Saúde um total de R$ 8,1 milhões, do fundo de R$ 2 bilhões que o governo federal pretende investir no fortalecimento da rede de saúde para enfrentamento à Covid-19.
Os dados foram confirmados pelo secretário municipal da Saúde, Cássio Luiz Pinto. Os investimentos não se restringem ao período da pandemia. A intenção é reforçar a estrutura hospitalar pelos próximos 12 meses.
Desse total, R$ 4.782.593,00 serão recebidos e repassados pela Prefeitura, através do Fundo Municipal da Saúde.
Os recursos serão direcionados ao Hospital Beneficente Unimar, Santa Casa de Marília, Hospital Espírita de Marília (HEM), Maternidade Gota de Leite e Clínica Aconchego, ligada à instituição espírita.
Já os outros R$ 3.328.892,00 serão repassados pela Secretaria de Estado da Saúde para a autarquia HC/Famema, braço assistencial da Faculdade de Medicina de Marília, que mantém o Hospital das Cínicas e instituições do Complexo de Saúde.
Plano de trabalho
Para ter acesso aos recursos, as instituições tiveram que submeter – com exceção do HC – os planos de trabalho ao Conselho Municipal da Saúde (Comus). O grupo esteve reunido na última quinta-feira (25) para votar e aprovar as previsões de gastos dos hospitais.
A recurso emergencial está previsto na Lei nº 13.995/2020, que estabeleceu o teto de R$ 2 bilhões de auxílio da União para santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que atuem de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As portarias 1.393 e 1.448, editadas em maio, estabeleceram os prazos e os pagamentos em duas parcelas. O dinheiro deve ser usado, exclusivamente, para ações de saúde relacionadas à pandemia.
Santa Casa
O hospital filantrópico, que terá acesso a R$ 1.310.484,00, planeja investir R$ 413.350,00 em equipamentos. Entre os itens estão equipamentos para alto fluxo em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e dois videolaringoscópio para entubação.
A Santa Casa quer comprar também cadeiras de rodas, macas, oxímetro e outros equipamentos para UTI, incluindo um sistema de bomba de vácuo, para aumentar a biossegurança.
Em relação ao custeio e material de consumo, incluindo medicamentos, a instituição prevê despesas de R$ 897,1 mil em 12 meses.
Hospital da Unimar
A instituição universitária, que terá acesso a R$ 2.142.119,00 referentes ao enfrentamento da pandemia, planeja aplicar a maior parte em recursos humanos.
Do total, serão direcionados R$ 1.662.498,18 para contratar e remanejar (no período de três meses) 103 profissionais de saúde, além de contratar 1.800 plantões de médicos para UTIs e enfermaria exclusivas com pacientes com Covid-19.
O HBU prevê gastar mais R$ 1.234.039,00 com serviços de hemodiálise, aquisição de materiais e insumos hospitalares, medicamentos, equipamentos, teste rápido e outros itens necessários ao cuidado hospitalar dos pacientes SUS.
Hospital Espírita
Beneficiado com R$ 1.080.157,00 pelo Ministério da Saúde, o HEM prevê a compra de um tomógrafo por R$ 955.800,00, além de abrir dois leitos de enfermaria específicos para pacientes com Covid-19 ao custo de R$ 18 mil por mês.
A instituição prevê ainda contração de nove funcionários – a maioria vinculado a operação do novo equipamento – ao custo de R$ 15,6 mil por mês, investir mais R$ 53,4 mil em rouparia e R$ 41 mil na instalação de um sistema de gases medicinais.
O hospital vai administrar ainda os R$ 10 mil obtidos por meio da Clínica Aconchego, credenciada pelo Ministério da Saúde para participar do Fundo. Está prevista a compra de insumos hospitalares, colchões e enxoval como tolhas, edredons, lençóis e fronhas.
Gota de Leite
A maternidade, que acolhe gestantes pelo SUS, apresentou como planejamento o reforço na prevenção ao coronavírus e pretende gastar, ao longo dos próximos 12 meses, os R$ 239.831 com produtos de limpeza, insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Hospital das Clínicas
O HC, que receberá diretamente os recursos da Secretaria de Estado da Saúde, não necessita submeter o plano de trabalho à aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
A superintendente Paloma Libânio Nunes informou aos conselheiros que os R$ 3.328.892,00 que a instituição vai receber serão investidos na compra de equipamentos, para reforçar estoques de EPIs, insumos hospitalares e materiais de higiene.
Os planos de trabalho dos hospitais, que dependem do parecer do Comus para acesso aos recursos, foram aprovados pelos conselheiros por maioria de votos. As ressalvas ficaram por conta da falta de detalhamentos de alguns valores de itens e também pelo formato da apresentação.
Acesse e veja detalhes dos planos de trabalho dos hospitais
Santa Casa de Marília – Portaria 1.448
Santa Casa de Marília – Portaria 1.393