Prefeitura notifica 316 estabelecimentos por máscaras

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – setor de Vigilância Sanitária – informou nesta sexta-feira (22) o balanço de fiscalizações sobre uso de máscaras na cidade. No período de 11 a 21 de maio, foram 366 vistorias em estabelecimentos com vendas de produtos essenciais.

Neste período, 316 receberam notificações com orientação ao estabelecimento para manter as medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

“As notificações são feitas para que os estabelecimentos corrijam algumas ações que não estejam de acordo com as medidas de prevenção”, disse o médico veterinário Luciano Rocha Villela, supervisor da Vigilância Sanitária de Marília.

Vilella também destacou que no mesmo período foram lavrados 50 autos de infração que seguem a instauração de processo administrativo, conforme o Código Sanitário do Estado de São Paulo. “Os estabelecimentos autuados tem 10 dias de prazo para apresentarem sua defesa. As penalidades previstas são de advertência, multa e interdição”.

O uso de máscara de proteção facial é obrigatório em espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, como de estabelecimentos que executem atividades essenciais.

A exigência do uso vale para consumidores, fornecedores, clientes, empregados e colaboradores. A regra tem que ser cumprida também em repartições públicas, por agentes públicos, prestadores de serviço e população em geral nas ruas, avenidas e praças públicas.