Saúde tem R$ 5 milhões para remanejar contra Covid-19
A Secretaria de Saúde de Marília conta com R$ 5 milhões que podem ser remanejados livremente no combate à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. A informação é do secretário da Fazenda, Levi Gomes.
São verbas provisionadas que já estão previstas no orçamento municipal deste ano. Caso seja necessário mais dinheiro no enfrentamento local à pandemia, será preciso solicitar ao Legislativo autorização para remanejar de outras áreas.
“Estamos discutindo sobre quais verbas poderão ser remanejadas se houver necessidade. Até o momento o que temos provisionado tem sido suficiente, mas se necessário faremos as alterações orçamentárias”, disse Levi em entrevista exclusiva ao Marília Notícia.
“Esse dinheiro que temos pode ser utilizado para alta e baixa complexidade, compra de medicamentos, macas, contratação de médicos e serviços hospitalares”, detalhou o secretário da Fazenda.
Para comparação, a Câmara de Bauru (distante 108 quilômetros de Marília) aprovou em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23) o uso de R$ 10,2 milhões que seriam para pagamento de dívidas no combate ao novo coronavírus.
Em Marília a pasta da Saúde, com R$ 215,4 milhões, é a que conta com maior fatia do orçamento municipal, estimado este ano em mais de R$ 1 bilhão – gestão direta e indireta.
Normalmente o município gasta muito mais com Saúde do que é exigido legalmente, ou seja, 15% das receitas líquidas correntes.
Em 2019, por exemplo, foram dez pontos percentuais a mais do que isso, já que foram destinados 25% dos recursos da Prefeitura para a área.
Um dos problemas deste ano é que as receitas próprias e transferências de Estado e União devem ficar abaixo do estimado inicialmente, por conta das medidas de combate ao coronavírus que impactam diretamente a economia – e com isso a arrecadação cai.