Conselho em Marília que fiscaliza dinheiro da Saúde tem nova diretoria
Nova direção do Conselho da Saúde: Maria Madalena Branco Volponi, Tereza Machado, Kátia Maria Ramos e Darcy Bueno (Foto: Divulgação/Comus)
O Conselho Municipal da Saúde (Comus), responsável por fiscalizar, analisar, aprovar ou emitir parecer contrário às contas da saúde, está sob novo comando. Em reunião realizada nesta quarta-feira (29), a servidora pública estadual Tereza Machado foi eleita presidente.
Para se ter uma ideia da importância do colegiado, o Comus foi responsável pelo apontamento e primeiras suspeitas de superfaturamento na compra de 450 tablets, ao valor unitário de R$ 2.405 e total de R$ 1.082.250, com recursos do Ministério da Saúde, em 2016.
A ressalva do órgão às contas, naquele ano – final da gestão do prefeito Vinícius Camarinha (PSB) – gerou a denúncia de improbidade administrativa contra o próprio prefeito, os ex-secretários municipais Hélio Benetti e Danilo Bigeschi, hoje vereador do PSB, além de representantes das empresas envolvidas no certame.
Polícia Federal faz busca em um dos endereços dos envolvidos no fornecimento dos tablets (Foto: Carlos Rodrigues/Marília Notícia)
Durante a gestão do prefeito Daniel Alonso (PSDB), o Conselho montou uma comissão para fiscalizar as condições de infraestrutura e de atendimento das unidades de saúde, conforme mostrou o Marília Notícia. Somente no ano passado, o grupo vistoriou 23 unidades e encaminhou relatórios com fotos à Secretaria Municipal da Saúde, cobrando melhorias.
Como resultado do trabalho, a Prefeitura fez algumas intervenções emergenciais e teve até unidade de saúde que mudou de endereço, como é o caso da UBS Cascata, que passou a funcionar em novo prédio no final do ano passado.
Controle social
Evento promovido pelo Comus, em preparação para Conferência Municipal (Foto: Divulgação/PMM)
Eleito vice-presidente do Comus, o servidor aposentado Darcy Bueno disse ao MN que uma das metas para esta gestão é trabalhar com três comissões, aumentando a efetividade dos conselheiros. A ideia é que os “fiscais” fiquem mais presentes no SUS.
“Vamos ter um grupo específico para fazer vistorias e relatórios das unidades – inclusive prestadores de serviços, como hospitais. Outra equipe para verificar a parte financeira e outro grupo para organizar conselhos locais de saúde, um no entorno de cada unidade”, disse.
Fiscalização em abril do ano passado, na UBS Alto Cafezal (Foto: Arquivo/Comus)
Sobre a independência do Comus, Darcy garantiu que é total. “Somos absolutamente isentos de viés político partidário. O interesse é na melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e boa aplicação do dinheiro que é de todos nós”, assegurou.
Ele diz que o relacionamento com a Prefeitura é tranquilo e respeitoso. “Temos observado um diálogo muito bom com o atual governo e respeito ao conselho, inclusive atendendo muitas demandas, dentro das possibilidades”, avaliou o vice-presidente.
Serviço
Quem ficou interessado em conhecer e participar do Comus pode comparecer às reuniões que acontecem sempre na última quarta-feira do mês, às 17h, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde, na avenida Castro Alves, 61.
Os membros (efetivos e suplentes) são eleitos para mandatos de dois anos. Legislação federal estabelece a classificação de entidades com direito à indicação – conselhos de classe, hospitais, sindicatos, trabalhadores da saúde, entre outros grupos, incluindo representantes de bairros formalizados.