Vereadores vão custar R$ 5,4 milhões somente com salários
Vereadores que votaram a favor do aumento; todos menos Albuquerque agora pedem revogação (Foto: Divulgação)
A lei promulgada nesta quinta-feira (10) pelo presidente da Câmara de Marília, Marcos Rezende (PSD), vai elevar os gastos do município com salários de vereadores para R$ 5,4 milhões na próxima legislatura – válida por quatro anos.
Isso sem contar as despesas com os pagamentos dos dois funcionários comissionados que cada um deles têm direito em seus gabinetes.
Só com salário dos vereadores os cofres públicos marilienses vão despender R$ 113,6 mil por mês com o aumento de 29% a partir de 2021.
O salário dos vereadores vai sair de R$ 6.718,00 para R$8.670,00 – o que significa um acréscimo de R$ 1.952,00. Já o valor pago ao presidente da Casa de Leis vai para R$9.630,00.
De acordo com cálculos da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra), o aumento com esse tipo de despesa entre 2021 e 2024 será superior a R$ 1,2 milhão.
No entanto, nem tudo está perdido. Após a reação negativa da população poucos dias após a votação no mês passado, parlamentares apresentaram uma proposta que revoga o aumento, mas ainda não houve votação do “recuo”.
A revogação precisa ser colocada par discussão no plenário e isso vai depender de muita pressão política.
O Marília Notícia questionou o presidente da Câmara sobre a possibilidade de votação do projeto que revoga o aumento na primeira sessão ordinária do ano. No entanto, não houve retorno.
Recuo
Entre os oito vereadores que votaram a favor do aumento, sete deles assinam o projeto que anula a decisão. O único que não aderiu ao recuo foi o líder do governo Albuquerque (PRB).
Recuaram Marcos Custódio (PSC), Danilo da Saúde (PSB), Professora Daniela (PL), João do Bar (PHS), Evandro Galete (Pode), Mauricio Roberto (PP) e Mario Coraíni (PTB).
Já haviam votado contra o aumento Luiz Eduardo Nardi (PL), Cícero do Ceasa (PV), Zé Luiz Queiroz (PSDB) e Delegado Damasceno (PSDB). O presidente vereador Marcos Rezende (PSD) não votou, já que só opina em casos de empate.
Entenda
O projeto inicial, ainda de 2018, proposto pelo então presidente Delegado Damasceno (PSDB), mantinha os vencimentos dos vereadores congelados.
No entanto uma emenda com o aumento foi apresentada por oito parlamentares no mesmo dia da votação.
Em fevereiro deste ano a mesa diretora do Legislativo local chegou a propor uma emenda com valores ainda mais elevados, mas a ideia nem chegou a ser colocada para votação, já que não houve consenso.
É importante lembrar que, segundo a Câmara, o valor do subsídios dos vereadores é o mesmo desde 2012 e os valores decididos agora estariam abaixo da reposição inflacionária.
“Lembramos que a Constituição Federal estabelece para Municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes, o limite do subsídio a ser aplicados aos Vereadores é de 50% do subsídio aplicado aos Deputados Estaduais, que hoje é de R$25.322,00”, consta na justificativa da emenda protocolada no começo do ano.
“Como a Lei Orgânica estabelece que os 50% seria aplicado ao Presidente do Legislativo e 45% aos demais Vereadores, temos um limite de R$11.394,00 ao Vereador e de R$12.661,00 ao Vereador no exercício da Presidência. Lembramos que a Assembleia Legislativa do Estado ainda deve atualizar os subsídios dos Deputados Estaduais até o final do próximo exercício, deixando este valor ainda mais defasado”.