Governistas entram em atrito com oposição por sessão extraordinária

O presidente da Câmara Municipal, Marcos Rezende (PSD), afirmou que não pode convocar uma sessão extraordinária após os vereadores Maurício Roberto (PP) e Zé Luiz Queiroz (PSDB), que são presidentes das comissões de ‘Justiça e Redação’ e de ‘Finanças, Orçamento e Servidor Público’, respectivamente, não darem os pareceres em projetos enviados pela Prefeitura.

Com a ação, os vereadores de oposição ao prefeito, supostamente impedirem que fosse atendida a convocação pretendida por Daniel Alonso (PSDB).

Membros do governo também ficaram irritados com a atitude dos vereadores e afirmaram que eles não tem responsabilidade com a cidade.

O vereador Zé Luiz rebateu a afirmação dizendo que as Comissões tem o prazo de 30 dias, após o recebimento dos projetos, para darem os pareceres. Disse também que não foi notificado oficialmente sobre a entrada de nenhum projeto na Comissão.

Nove projetos foram encaminhados pela Prefeitura no dia 17 e poderiam ter sido votados em sessão extraordinária até a última sexta-feira (20), caso as comissões apresentassem os pareceres ainda na mesma semana. Porém como existe o prazo de 30 dias para que isso ocorra, as comissões devem analisar os projetos, pedir informações e emitir os pareceres no início do ano. Somente após isso eles poderão ser votados.

Entre os projetos estavam o parcelamento das dívidas do Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília), abertura de créditos suplementares, entre outros.

“O prefeito convocou a Câmara do dia 17 ao 20 e encaminhou nove projetos. Nós não tivemos condições de convocar a sessão extraordinária porque os projetos não receberam os pareceres das comissões de Justiça e de Finanças. A comissão de Justiça é presidida pelo vereador Maurício e a de Finanças pelo vereador Zé Luiz Queiroz”, explicou o presidente da Câmara, Marcos Rezende, em entrevista ao Marília Notícia.

O presidente disse que não seria a primeira vez que os dois vereadores tem esse tipo de atitude que atrasam o andamento da cidade.

“Eles tem feito isso de forma reiterada, não dando pareceres, atrasando o bom andamento da cidade. Tanto é que no final do ano para votarmos a doação das áreas, o projeto das professoras, a reestruturação dos cargos da Emdurb e Codemar, tivemos que usar o artigo 88 do regimento para que pudéssemos pautar e não travar a cidade”, falou Rezende.

O artigo 88 do regimento interno da Câmara possibilita a inclusão de projetos, na ordem do dia, quando as comissões não exararem seus pareceres nos prazos estabelecidos.

“Os vereadores Zé Luiz e Maurício não têm responsabilidade e compromisso com a cidade e com a sociedade mariliense. Por isso eles engavetaram os projetos e não deram os pareceres. Eles têm prazo, porém existe a necessidade de agilidade para o município andar e as coisas acontecerem”, disse ao MN o assessor especial de governo, Alysson Alex Souza e Silva.

Outro lado

“Eu não recebi oficialmente nenhum projeto. Como a Câmara está em recesso, não fui até lá e tudo que fiquei sabendo foi através da imprensa. Oficialmente, não fui notificado sobre quais projetos tenham entrado na Comissão de Finanças. Mesmo assim a gente tem 30 dias para dar o parecer”, explicou o vereador Zé Luiz.

O vereador afirmou ainda que ficou sabendo de alguns projetos através da mídia. “Pelo que vi através da mídia tem alguns projetos de parcelamentos de dívidas do Ipremm, da dívida patronal, entre outros. Não vou assinar nada na correria pra votar esse tipo de matéria em que é fundamental a gente entender os números e ter mais informações da Prefeitura. Se eu tivesse recebido os projetos, ia pedir mais informações da Prefeitura e a Comissão tem 30 dias para deliberar. O presidente não me ligou, ninguém na Prefeitura me ligou, ninguém me pediu nada, então não estou entendendo que tenha urgência nesses projetos”, afirmou Queiroz.

Segundo ele os projetos deverão ser analisados pelas comissões em janeiro, dentro do prazo legal e após receberem todas as informações que pediram ao Executivo.

“A Câmara é um poder independente, não é cartório e nem um departamento da Prefeitura. Ela tem que votar tudo da forma mais rápida possível, mas tem que ter responsabilidade. Vamos votar uma dívida de mais de R$ 120 milhões então carece de mais informações por parte da Prefeitura. Vou fazer isso dentro do prazo no começo do ano, normalmente”, finalizou.

O MN tentou contato com Maurício Roberto, mas não conseguiu até o fechamento desta reportagem.