Prefeitura tem baixo acompanhamento de saúde no Bolsa Família

A Prefeitura de Marília acompanha apenas 59,8% das condicionalidades de saúde dos beneficiários do Bolsa Família na cidade. É um percentual que pode ser comparado baixo, principalmente se comparado com o acompanhamento na área da educação.

Os dados mais recentes disponibilizados pelo Governo Federal  sobre acompanhamento são de junho deste ano, mas o problema não só de agora.

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único.

Em outubro foram beneficiadas 5.521 famílias marilienses, representando uma cobertura de 79,8 % da estimativa de famílias pobres no município.

O acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa são historicamente baixas na cidade.

Houve inclusive aumento quanto se considera os dados mais atuais em comparação com os últimos anos. Em junho de 2018, por exemplo, apenas 45,7% receberam acompanhamento sobre as questões de saúde.

Desde 2005, o ano que teve um melhor acompanhamento municipal na área foi 2012, com 77,89% dos beneficiários do Bolsa Família verificados.

O acompanhamento de saúde é exigido a respeito das crianças até 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos, que somam 10,3 mil marilienses do programa. No entanto, somente 6,1 mil são acompanhadas, segundo os dados mais recentes.

As condicionalidades de saúde do programa envolvem a realização do pré-natal pelas gestantes e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e imunização das crianças.

Assim, as famílias beneficiárias do Bolsa Família com o perfil indicado deverão ser assistidas por uma equipe de Saúde da Família, por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde, que proverão os serviços necessários ao cumprimento das ações de responsabilidade da família.

A Política Nacional de Atenção Básica (2017) destaca que é de responsabilidade comum a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica acompanhar e registrar no Sistema de Informação da Atenção Básica e no mapa de acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF) as condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias

Educação

Em relação às condicionalidades de educação, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de julho de 2019, atingiu o percentual de 99,1%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos em Marília. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 91,4%.

As famílias que não cumprem as condicionalidades podem perder o benefício ou sofrer outros tipos de sanções.