Congresso sugere quase 2 mil emendas para mudar MP polêmica
Envolta em polêmica desde sua apresentação, a medida provisória que institui o programa Verde Amarelo recebeu o número recorde de 1.930 emendas (instrumento usado para alterar o texto original de um projeto) de deputados e senadores. Boa parte dos parlamentares quer derrubar a taxação do seguro-desemprego, que bancaria incentivos para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Uma ala, liderada por deputados ligados ao movimento sindical, defende até que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva a MP ao Executivo.
Anunciado pelo governo há 12 dias, o programa prevê redução de até 34% nos impostos sobre a folha de pagamento das empresas que contratarem jovens com remuneração de até R$ 1.495. Para bancar as perdas da União, o trabalhador que recebe seguro-desemprego terá de contribuir com 7,5% ao INSS. Diante das críticas, o governo disse que o Congresso poderia mudar o programa, desde que encontrasse outras fontes de receita.
Em 2017, MP que ajustava pontos da reforma trabalhista recebeu 697 emendas, o recorde anterior, segundo levantamento do Senado. O texto acabou perdendo efeito antes de ser votado.
Em reação ao que chamam de minirreforma trabalhista, deputados liderados pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), vão se reunir na terça-feira com Alcolumbre para discutir o destino da proposta. Paulinho, que também é presidente licenciado da Força Sindical, quer que o Congresso devolva a MP ao Executivo e, consequentemente, anule as medidas.
“Essa medida é uma loucura. Onde já se viu desempregado financiar novos empregos? Não vamos permitir que se acabe com quase 70 artigos da CLT. Vamos ter uma reunião com Davi (Alcolumbre) para tentar fazer ele devolver essa medida provisória”, afirmou o deputado.
Paulinho tem apoio da oposição e de alguns líderes do Centrão. A bancada do PT no Senado também apresentou requerimento para devolução da MP, alegando falta de urgência e inconstitucionalidade. Mas, dentro do grupo político formado pelo Solidariedade, PP, PL, Republicanos e DEM, nem todos apoiam a proposta. Líder do PP, Arthur Lira (AL) defende alterar o texto na comissão especial.
Como presidente do Congresso, cabe a Alcolumbre a decisão. Ele já devolveu ao Executivo trecho de uma MP que transferia a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura. A devolução de MPs ao Executivo é incomum. Nas últimas duas legislaturas, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eunício Oliveira (MDB-CE) devolveram apenas uma medida provisória cada um. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.