“A reclamação é legítima”, diz chefe do Planejamento Urbano em Marília

Secretário de Planejamento Urbano de Marília, José Antonio de Almeida (Foto: Leonardo Moreno)

Em entrevista exclusiva ao Marília Notícia, o secretário municipal de Planejamento Urbano, José Antonio de Almeida, revelou que este ano sua pasta deve aprovar quase duas vezes o número de projetos de imóveis em comparação com 2016.

No último ano da gestão municipal do hoje deputado estadual Vinicius Camarinha (PSB) foram aprovados 1.125 projetos de engenheiros e arquitetos. Sem o aval, não é permitido construir na cidade.

Até agora, em 2019, dois meses antes do fim do ano, já são aproximadamente 1.850, a mesma média de todo o ano de 2017. No ano passado foram cerca de 1.930.

“A expectativa é fechar o ano com 2.130, por conta da estruturação que estamos fazendo”, disse o chefe da pasta. No momento são aproximadamente 120 processos em análise.

A aprovação de projetos é alvo de muitas críticas por sua morosidade, seja de entidades de classes ou até mesmo profissionais que se queixam nas redes sociais. O problema já virou matéria no Marília Notícia.

“A reclamação dos profissionais é legítima”, afirma José Antonio. “Nossa equipe é menor do que dez anos atrás e nesse período são 35 mil habitações a mais na cidade. Aumentou muito a demanda, não tem como dar conta”.

Avanços

A solução para a falta de pessoal está perto de ser resolvida, afirma o secretário. Neste domingo (27) acontece a prova de um concurso público que deve reforçar a equipe que atua na pasta.

Serão mais quatro arquitetos, um engenheiro civil e um engenheiro elétrico. Hoje atuam na aprovação de projetos dois arquitetos – um comissionado e um de carreira – três auxiliares de escrita, quatro estagiários e o próprio secretário.

Outro ponto importante para a melhoria dos trabalhos foi a aprovação de mudanças na legislação local, como sanção da Lei do Entorno, que desburocratizou os procedimentos e os tornou mais céleres.

Mais uma medida que deve ser crucial para a pasta a partir do começo do ano que vem está em implantação. Uma empresa contratada pelo município está produzindo um sistema totalmente informatizado para protocolo e análise dos projetos.

“Os profissionais poderão protocolar com certificado digital onde e quando quiserem e acompanharão a fila, os andamentos, tudo online. Somos pioneiros, o processo será 100% digital”, comenta o secretário.

De acordo com ele, a ideia é que a pasta deixe de servir como despachante da construção civil, “carimbando papéis”, e passe a fazer, de fato, planejamento urbano.