Justiça concede liberdade a irmãos que mataram dupla em briga

Local do crime, na rua Evaristo da Veiga (Foto: Arquivo)

O juiz José Augusto Franca Júnior pronunciou os irmãos Uiliam Roberto dos Santos e Lucas Giovan dos Santos a júri popular pelas mortes de Vitor Vinicius Araújo Brabo, de 19 anos e Philipi Alisson Bernardes, de 23 anos. William Pereira Souto, também ficou ferido e passou por atendimento na UPA. O crime aconteceu em 16 de março de 2019 no bairro Palmital, na zona Norte de Marília.

Os irmãos ainda tiveram a liberdade concedida pela Justiça. A sentença tem 13 páginas e foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (3).

“Ante todo o exposto e o que mais consta nos autos, acolho a pretensão deduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso XXXVIII, da Constituição Federal, c/c o art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio os acusados Uiliam Roberto dos Santos e Lucas Giovan dos Santos, para submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri”, diz a decisão.

O despacho diz ainda que “nos termos do art. 413, §3º, do Código de Processo Penal, tendo em vista o encerramento da instrução probatória, por não vislumbrar a manutenção das circunstâncias cautelares criminais anteriormente reconhecidas, concedo  aos pronunciados o direito de recurso em liberdade”.

Entretanto o juiz fixou algumas medidas cautelares, os réus tem que comparecer mensalmente no Juízo da Comarca onde residem, para informar e justificar atividades e estão proibidos de manter contato com a vítima e as testemunhas, seja diretamente, por interposta pessoa, ou quaisquer outros meios de comunicação (aplicativos, redes sociais, chats, Messenger, telefone fixo, celular, WhatsApp, etc).

Eles também estão proibidos de se ausentar de Marília onde residem, por prazo superior a 7 dias, sem autorização do Juízo, tem que se recolher em domicílio no período noturno e nos dias de folga (sábados, domingos e feriados), no horário compreendido entre às 19h e 6h do dia seguinte.

Vitor Vinícius Araújo Brabo, uma das vítimas do duplo homicídio (Foto: Arquivo Pessoal)

O crime

Segundo consta na denúncia do MP por volta de 4h30 no dia 16 de março na rua Evaristo da Veiga, os acusados teriam matado Vítor Vinicius Araujo Brabo e Phillipi Alissom Bernardes e ainda, tentaram matar Willian Ferreira Souto.

Os acusados e as vítimas estavam em um posto de combustíveis na avenida Castro Alves, quando ocorreu uma discussão entre Uiliam e Vítor.

Willian teria ido até o local porque conhecia as duas vítimas fatais. Houve uma briga no pátio do posto e Vítor sofreu golpes de capacete.

A Polícia Militar dispersou a briga e os irmãos deixaram o local andando em direção à avenida República. As vítimas, Vítor e Phillip teriam seguido os irmãos, seguidos por Willian.

Houve um encontro dos envolvidos e Vitor e Uilian entraram em luta corporal. Lucas teria então sacado um canivete e desferiu golpes nas costas de Vitor.

Willian e Philip tentaram ajudar Vitor e também foram feridos. Phillip morreu no local e Willian foi socorrido por amigos que atingiram Lucas com uma barra de ferro e um pedaço de alvenaria.

Uilian teria impedido que Vitor fosse socorrido e com uma faca dado mais golpes no abdômen da vítima que morreu no local.

Phillipi Alissom Bernardes também faleceu no local (Foto: Arquivo Pessoal)