Violência contra mulher diminui e prisões crescem em Marília
No contexto do Dia Internacional da Mulher, a reportagem do Marília Notícia conversou esta semana com a delegada Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado, responsável pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília.
Doutora Viviane, como é chamada, contou um pouco sobre atuação da delegacia especializada e os avanços da situação de mulheres vítimas de violência doméstica nos últimos anos.
Atualmente, Viviane Sponchiado é a única delegada mulher ativa na cidade e revela a importância de outras mulheres na carreira da polícia.
“É comum entrarem menos mulheres que homens na polícia e isso faz muita falta em Marília, que conta com cerca de 20 delegados e eu sou a única mulher. É importante que esse número cresça, assim como a participação de mulheres dentro da polícia”, argumenta.
Com a DDM, a delegada assumiu um desafio e tem realizado uma contribuição histórica para a redução de crimes contra as mulheres na cidade.
O endurecimento da lei Maria da Penha, ocorrido em 2018, foi uma das mudanças na legislação que permitiu tratamento mais severo aos criminosos.
A lei brasileira estabelece que os agressores que descumpram medidas protetivas de urgência sejam presos em flagrante pela polícia.
“A diminuição de casos mais graves é resultado de uma política repressiva da polícia no atendimento das ocorrências. A DDM prende em média 40 pessoas, a maioria homens, pelo descumprimento de medidas protetivas contra as vítimas em Marília”, revelou.
Situação da mulher
Desde que assumiu a DDM, o índice de violência contra a mulher tem reduzido significativamente – proporcional ao crescimento de denúncias contra os agressores.
O número de prisões também subiu nos últimos cinco anos, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo.
No total de prisões efetuadas pela DDM em Marília, 2018 registrou 695 presos, contra 596 em 2017, 522 em 2016, 480 em 2015 e 400 prisões em 2014.
“Do começo da Lei Maria da Penha até agora, cada vez mais as mulheres tem informações. Seja através de denúncias e canais de orientações sobre como lidar com situações de violência contra as mulheres. As denúncias cresceram e, consequentemente, também aumentaram as prisões”, explicou a delegada.
Para Viviane Sponchiado, a violência está presente em condutas menores, como humilhação em público e ciúmes excessivo.
“É muito comum que mulheres pensem que somente agressões físicas e ameaças de morte são crimes. A violência inicia desde o cerceamento de liberdades. Como quando o homem força a mulher a não cumprimentar outras pessoas, vasculha seus pertentes e até a obrigar deixar o trabalho e permanecer em casa. É necessário prestar atenção nas pequenas violências”.
Expectativa
Uma expectativa para mulheres em luta pela segurança e direitos da mulher, inclusive para a DDM Marília, é a instalação da Vara Especializada de Violência Doméstica.
A implementação pode garantir mais agilidade processual das ocorrências de violência e mais segurança para as mulheres.
“Uma expectativa de todos que trabalham com violência doméstica é que Marília tenha sua vara especializada. Hoje, como não existe a Vara da Violência Doméstica, os procedimentos são distribuídos na Justiça Comum. Os benefícios de uma vara especializada são profissionais específicos, preparados, contando com um juiz de direito que vá cuidar somente desta demanda”.
Sem nenhuma data ou prazo, Marília ainda continua sem a instalação da Vara Especializada de Violência Doméstica.