Valor de dentadura comprada pela Prefeitura sobe mais de 4 vezes
O valor de cada unidade subiu de R$ 50 para R$ 220 (Foto: Ilustração)
Até o meio do ano passado a Prefeitura de Marília manteve um contrato em que eram pagos R$ 50 por cada prótese dentária total – conhecida popularmente como dentadura.
Já no novo contrato, assinado no último dia 18 de janeiro, o valor de cada unidade subiu para R$ 220.
O valor por unidade é quatro vezes maior e chama a atenção que as duas empresas possuam a mesma sócia.
O extrato do documento no valor total de R$ 187 mil para compra de 850 próteses foi publicado na terça-feira (22) no Diário Oficial.
Por outro lado, o contrato assinado em 2017 e que vigorou até julho do ano passado, quando foi rescindido pela Secretaria da Saúde, previa a aquisição de 1,2 mil próteses por R$ 60 mil.
No mês seguinte ao rompimento do contrato, em agosto, a Corregedoria da Prefeitura abriu procedimento administrativo por supostos “atrasos e entrega de materiais impróprios para o uso pelo laboratório contratado no ano retrasado”.
Problemas
A empresa que teve o contrato rescindido teria atrasado a retirada de moldagens no Centro de Especialidades Odontológicas, conforme previsto no edital.
Junto com outras falhas, a situação culminou com o retardado no início da execução do contrato, segundo a Corregedoria.
O laboratório somente teria iniciado “a prestação dos serviços contratados após ter sido notificada por Advogado do município”.
Já a entrega de materiais inadequados teria provocado “prejuízos ao atendimento dos usuários e aumento da demanda reprimida pelos serviços”.
Prefeitura
A assessoria de imprensa da administração municipal afirma que o procedimento aberto pela Corregedoria ainda não foi concluído, por isso a sócia da nova empresa não possui qualquer restrição em contratar com o poder público.
O aumento do valor, de acordo com o município, se explica pela diferença no número de participantes nos dois certames.
No primeiro, em que o valor por unidade ficou em R$ 50, seis empresas participaram do pregão presencial.
Na ocasião, os lances, que devem ir sendo reduzidos a cada rodada até que se estabeleça o menor preço por unidade, começaram em R$ 200.
O preço fixado no novo contrato, argumenta a administração municipal, estaria dentro do praticado no mercado.
Além da concorrência reduzida, algumas novas especificações foram inseridas no edital, o que justifica o aumento de preço.
O município também lembra não é obrigado a comprar a totalidade dos produtos previstos na modalidade registro de preço.
Empresa
A reportagem do Marília Notícia conversou com um representante da empresa contratada para a confecção das próteses.
“Na licitação anterior tivemos muito concorrentes, baixaram muito o preço e acabou ficando inexequível”, disse. O novo valor, de R$ 220, afirma a empresa, estaria na mesma faixa do mercado.
“O edital de Marília exige bastante, documentação, parte técnica, tem que passar duas vezes por dia para recolher e entregar serviços, protético de prontidão. Por isso até ficou mais caro um pouco, eles acabaram acrescentando algumas coisas”, diz o representante do laboratório.
As exigências também teriam desanimado outros concorrentes, que possuem endereço em outras cidades.
Problemas de atraso das próteses no ano passado foram confirmados, mas o suposto emprego de material inadequado foi refutado. “Não deixamos nenhuma pendência”, garantem.