Apenas Coraíni vota contra manter em 13 o número de vereadores

Vereador Mário Coraíni (PTB), único a votar contra emenda que impede aumento no número de vereadores (Foto: Arquivo)

A Câmara de Marília aprovou o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que mantém em 13 o número de vereadores.

A segunda votação da propositura aconteceu durante a última sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira (11). Apenas o vereador Mário Coraíni (PTB) votou contra.

Caso não fosse aprovado o projeto, apresentado pelo chefe do legislativo municipal Delegado Damasceno (PSDB) após acordo com os demais vereadores, o número de cadeiras na Casa de Leis passaria para 21.

É o número previsto na Constituição Federal devido ao número de habitantes em Marília, mas os gastos do legislativo aumentariam em R$ 6 milhões no decorrer de quatro anos.

Atualmente o legislativo tem devolvido recursos para a Prefeitura, já que não gasta tudo o que está previsto no seu orçamento.

A primeira discussão da emenda aconteceu no dia 19 de novembro. Após o interstício de 10 dias ele pôde voltar à pauta. A mudança no número de cadeiras, caso viesse a acontecer, passaria a valer na próxima legislatura.

A campanha encabeçada pela Organização Civil de Interesse Social (Oscip) Marília Transparente (Matra) pela manutenção no número de 13 vereadores foi decisiva para aprovação do projeto.

Críticos ao projeto dizem que a população está sub-representada e que a atual formatação beneficia apenas um pequeno grupo com mais chances de eleição.

Uma alternativa para aumentar a representatividade e impedir uma “explosão” nos gastos seria a redução do salário dos parlamentares municipais.

No final da última legislatura o ex-vereador José Bássiga propôs a fixação dos salários dos vereadores em um salário mínimo. Hoje cada um ganha cerca de R$ 6,7 mil.