‘Derrama’ de santinhos será fiscalizada pela polícia em Marília
Uma operação da polícia será realizada na véspera das eleições para impedir que ocorra a “derrama” de santinhos em 37 sessões eleitorais de Marília.
A ação ostensiva será realizada pela Polícia Militar em conjunto com a Polícia Federal para combater a distribuição e a derrama de panfletos pelos locais de votação em todas as regiões da cidade.
Esse tipo de iniciativa, considerada crime eleitoral, tem a proposta de influenciar os eleitores, principalmente aqueles que estão em dúvida em relação à escolha dos candidatos.
Conforme o Cartório Eleitoral de Marília, uma reunião com diversos setores da polícia foi realizada em setembro para decidir qual estratégia seria utilizada durante as eleições.
As equipes da PM se distribuirão em pontos estratégicos da cidade e vão permanecer fazendo rondas ostensivas em combate ao crime de boca de urna.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibido distribuir santinhos e panfletos ou abordar os eleitores fazendo propaganda de um candidato, partido ou coligação.
Também constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
A boca de urna é crime, passível de multa, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Também estão previstos o cumprimento de penas alternativas e até prisão de 6 meses a um ano.