Inquérito do MPE investiga Camarinha e empresa de Marília
MPE investiga gastos de Camarinha com gráfica; existem indícios de irregularidades (Foto: Arquivo)
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para investigar diversos deputados estaduais e supostas gráficas – algumas delas possivelmente ‘fantasmas’ – por conta de indícios de irregularidades no uso de verbas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Entre os investigados estão o deputado estadual Abelardo Camarinha (PSB) e a empresa mariliense Marco Antônio D’Ávila Alves ME, de propriedade do marido da vereadora Professora Daniela (PR).
O inquérito foi aberto no final do mês passado e a polêmica veio à tona com reportagem da TV Globo veiculada em julho deste ano. O Marília Notícia também repercutiu o caso e foi além. Outras situações suspeitas foram reveladas pelo site e são apuradas pela Corregedoria da Alesp.
Levantamento feito pela emissora aponta que deputados estaduais de São Paulo gastaram, em três anos, R$ 15,5 milhões com gráficas.
O serviço é responsável pela maior parte da verba de gabinete dos parlamentares da Assembleia Legislativa paulista.
Atualmente os deputados podem gastar até R$ 8 mil por mês com serviços gráficos, que incluem panfletos, jornais e boletins informativos. A informação, em tese, serve como prestação de contas aos eleitores do que é feito pelo político no exercício do mandato.
Os gastos entre 2015 e 2018 chamam atenção por serem superiores aos valores destinados a alugueis de imóveis e combustível.
Em matéria exibida pelo telejornal SP1, Camarinha foi citado como um dos parlamentares suspeitos de pagar com dinheiro da Assembleia uma gráfica que não existe no endereço indicado na nota fiscal.
Nos últimos três anos o deputado mariliense pagou R$ 257 mil reais para a empresa de Marco Antônio. Outros R$ 30 mil foram pagos pelo suplente dele, Airton Garcia e por Júnior Aprillanti, também do PSB.
Segundo a reportagem, vinte e cinco notas emitidas para três deputados aparecem em um imóvel na rua das Gralhas, no bairro Ana Carla. O local é a casa de Marco Antônio e não funciona nenhuma gráfica.
Questionado pelo repórter da TV Globo naquela ocasião, Marco Antônio afirmou que terceiriza o serviço na cidade de Bauru. No entanto, não passou o endereço de onde é produzido o material.
Ainda na matéria divulgada, o advogado Adib Kassouf Sad, especialista em contas públicas, explicou que esse é o tipo de serviço não pode ser sub-contratado. “Uma gráfica que já não existe em tese não pode ser contratada pelo poder público”.
Outro lado
Em julho, o Marília Notícia procurou Marco Antonio para ouvir sua versão sobre o caso.
“A Marco Antonio D’avila Alves ME, empresa estabelecida na cidade de Marília desde o dia 7 de maio de 1999, portanto há quase duas décadas, 20 anos, vem a público esclarecer que a prestação de serviços para quaisquer clientes ocorre dentro da legalidade e regularidade. Em nenhum momento a empresa burlou o processo para a prestação de serviços e cumpriu prazos e exigências jurídicas para honrar com as demandas solicitadas pelos clientes em questão, no caso, parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Enquanto prestadora de serviços informativos e produção, a Marco Antonio D’avila Alves -ME nunca declarou que possui parque gráfico, mas sim a de confecção de boletins, jornais e periódicos, conforme demanda dos clientes. Importante salientar que em nenhum momento a empresa negou a apresentar informações, responder as perguntas ou atender, inclusive os informes confeccionados ao cliente, também foram entregues em mãos ao repórter da emissora. Lamentamos duramente o viés uso político da reportagem, que tentou associar um fato irrelevante no corpo da reportagem, o do proprietário ser esposo de uma professora que exerce cargo eletivo, e o equívoco ter misturado numa mesma matéria informações de empresas não encontradas”, disse em nota.
Abelardo Camarinha disse que os boletins foram impressos e distribuídos para mais de 80 cidades, e que todas as notas foram submetidas ao Núcleo de Fiscalização da Alesp.
Embora não esteja envolvida no caso, a vereadora Professora Daniela (PR) também se manifestou por meio de nota.
“Estou tranquila, o Marco é uma pessoa e eu sou outra, embora sejamos casados. Ele é um prestador de serviços para qualquer pessoa, como várias empresas, então, a única coisa ruim é o alarde das coisas, crescem muito. O repórter teve toda as respostas que fez ao Marco, aliás, foi o único encontrado. Eu como vereadora estou a serviço da população e isso não me afeta, pois tenho o dever de servir e é isso que estou tentando ao máximo, dentro do que o executivo pode ajudar. Desabafo: as coisas boas e as entregas não são vistas, mas as notícias ruins são sempre muito comentadas!”, disse a vereadora ao MN.