Para Dallagnol sociedade civil é chave contra corrupção em Marília
Fortalecer a sociedade civil é o caminho fundamental para combater a corrupção em Marília e em todo país. Essa é a opinião de Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal e um dos coordenadores da operação Lava-Jato.
Dallagnol deu uma entrevista coletiva na Unimar ontem (21), onde ministrou palestra sobre eleições e corrupção. O questionamento sobre como o município pode aprender com a Lava-Jato para prender seus políticos corruptos foi feita pela equipe do Marília Notícia.
“A única solução para esse problema [corrupção] que corrói a nossa democracia, é mais democracia. É fortalecer sociedade civil”, afirmou.
De acordo com o procurador, condenações recentes e a própria operação quebram a impunidade e são didáticos, mas não suficientes para resolver o problema. Os esquemas descobertos inicialmente pela Lava-Jato na Petrobras se espalharam por todas as esferas.
“Existe o mesmo esquema básico por todo o país, políticos de partidos desonestos colocam para chefiar cargos públicos Federais, estaduais e municipais pessoas incumbidas de arrecadar propinas. Umas vez chefiando esses órgãos, essas pessoas vão fraudar as decisões em favor de empresas que concordem em pagar propinas em troca de lucros extraordinários”, detalhou.
Por isso, o procurador defendeu as ‘Novas Medidas Anticorrupção’ e o movimento ‘Todos Contra a Corrupção’ (veja abaixo).
Na entrevista ele também comentou sobre algumas das recentes “reações” que a luta contra os vícios “históricos e enraizados” no país vem sofrendo, como a lei de abuso de autoridade e a recente proibição da condução coercitiva.
Após a coletiva, e no começo de sua conversa com o auditório lotado – as inscrições acabaram em três horas e foi preciso instalar telões no saguão da reitoria – Dallagnol agradeceu ao procurador da República em Marília e professor da Unimar, Jefferson Aparecido Dias.
Ambos trabalharam juntos em uma operação em Campinas há aproximadamente 14 anos e Jefferson teria inspirado Dallagnol a ser proativo e ir além em defesa da sociedade.
“[O Jefferson] chegou lá com um aparelho para verificar se os combustíveis estavam adulterados e queria ir em todos os postos da cidade fazer a checagem. Não é algo que ele tinha que fazer, ninguém é obrigado a fazer isso”, contou.
Vale lembrar que Dallagnol não é o primeiro integrante da Lava-Jato a visitar a Unimar. Em 2016 a Semana Jurídica recebeu o procurador Roberson Henrique Pozzbon.
Novas medidas
As ‘Novas Medidas Anticorrupção’ são 70 propostas de mudanças legislativas elaboradas por 200 especialistas capitaneados pela FGV e pela Transparência Internacional e surge após outras medidas defendidas fortemente por Dallagnol serem desvirtuadas no Congresso.
As 10 Medidas Contra Corrupção, do pacote anterior, “foram enterradas pelo Legislativo”, segundo o procurador. “Agora, ao mesmo tempo em que elas foram formalmente enterradas, o espírito delas sobreviveu, a sociedade se tornou mais consciente do problema e que é necessário uma solução para além da Lava-Jato”, afirma.
Mais abrangentes e “atacando” várias frentes, as novas 70 propostas estão divididas em 12 grupos, como aumento da transparência da sociedade na coisa pública, promoção da democracia e transparência partidária, redução do foro privilegiado, diminuição do tempo de processos, extensão da Lei da Ficha Limpa para todos os servidores públicos, aumento das penas de corrupção, entre outras medidas.
Para que desta vez as sugestões de mudança na legislação não sejam deturpadas pelo Congresso, uma nova estratégia foi adotada, diz Dallagno. Ele e outros procuradores do MP, como cidadãos, estimulam a adesão da população à campanha “Juntos Contra a Corrupção”.
Ele explica que a ideia envolve três pontos: incentivar o voto independente de questões ideológicas em candidatos com passado limpo, e que se comprometam com a democracia e a aprovação das “Novas Medidas”, que devem ser apresentadas em 2019 ao novo Congresso.