Repasse de ICMS cai nos dois primeiros meses de 2017

Marília teve uma queda de 1,2% no repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nos dois primeiros meses de 2017 em comparação com o mesmo período do ano passado.

O quadro indica que a crise econômica ainda não foi revertida no município. O ICMS pode servir como um indicador da atividade econômica já que, se o consumo cresce, a arrecadação também aumenta.

Se a economia desacelera, cai o volume de ICMS arrecadado, o que também prejudica as contas públicas que dependem desse recurso para pagar parte das despesas do município. Nesse rumo, Marília terá menos dinheiro disponível do que no ano passado.

Entre janeiro e fevereiro de 2016, Marília recebeu do Estado um total de R$ 12.912.744,34. Em 2017, foram R$ 12.748.139,03. A queda é de R$ 164.605,31 – sem levar em consideração a inflação do período.

2016/2015

Na comparação das transferências de ICMS entre 2016 e 2015 para Marília, houve praticamente um quadro de estabilidade, quando o ideal um seria aumento, pelo menos o equivalente à inflação registrada, de aproximadamente 6%. Na prática, portanto, o não crescimento até esse patamar significa queda.

Com o cenário de crise econômica em todo o país, em 2016 o município recebeu R$ 87.951.635,30 referentes ao imposto. Em 2015, foram 87.952.328,91. A diferença, para as proporções das contas públicas, é de insignificantes R$ 693,61.

Análise

Para o economista e professor universitário Eduardo Rino, os números de 2017, apesar de negativos, podem indicar um “bom sinal”.

“Se Marília tivesse seguido o mesmo caminho que o resto do País para o buraco da crise, a queda não seria de apenas 1,2%, mas muito maior. A cidade está começando a reagir”, comenta.

De acordo com o especialista, outros indicadores como a geração de emprego no município em janeiro para alguns segmentos, mostra sinais de retomada econômica. “As contratações em alguns setores indicam que começa a melhorar [a atividade econômica na cidade]”, fala Rino.