Durante dois dias, 170 cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal que atuam na rede de atenção básica do município participaram de capacitação organizada pela Corregedoria Geral.
Ministrada pela corregedora-geral e advogada Valquíria Galo Febrônio Alves, a atualização profissional contou com a participação do chefe de gabinete do prefeito Daniel Alonso, Levi Gomes de Oliveira. O treinamento aconteceu no auditório do Paço Municipal.
“Como trabalhamos diretamente com a população de Marília, é de extrema relevância e importância nos mantermos atualizados, em constante aperfeiçoamento e conhecendo todos os aspectos das legislações vigentes que envolvem o serviço público”, contextualizou o chefe de gabinete, Levi Gomes.
Entre os participantes, além de servidores municipais efetivos, também compareceram cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal terceirizados, contratados para o atendimento ao público na rede de atenção básica de Marília pela Maternidade Gota de Leite.
Conforme explicou a corregedora-geral, pela legislação vigente, servidor público é todo aquele que, por força da Lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviço de natureza permanente ou temporária à administração pública.
“São princípios do serviço público a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência”, considerou. A busca pela eficiência, segundo deixou claro a corregedora-geral do Município, é uma das metas permanentes do trabalho de uma administração pública. “A legalidade, bem como a moralidade – ou seja, tudo aquilo que é certo, correto e justo, portanto ético – também consistem em metas permanentes. Por isso precisamos sempre eliminar possíveis falhas”, mencionou.
Um dos pontos fundamentais da capacitação foi o detalhamento e as análises dos artigos que compõem o Código de Ética e Disciplina do Município, a Lei Complementar nº 680/13. “O uso de celular no ambiente de trabalho deve se restringir ao essencial”, pontuou.
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