Ocupação de praça na zona oeste gera pedido de explicação e acende alerta sobre bens públicos

A ocupação de comerciantes na Praça São Miguel, zona oeste de Marília, gerou um pedido de explicação para a Prefeitura e acendeu um sinal de alerta sobre a apropriação indébita de bens públicos na cidade. Parte do espaço foi coberta indevidamente em benefício dos trailers de lanche que estão instalados no local. Em alguns pontos, houve ainda o assentamento de piso de concreto em local que deveria ostentar um gramado para lazer e descanso das famílias marilienses.

Em razão disso, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Marília Transparente (Oscip Matra) cobrou esclarecimentos para a Prefeitura de Marília sobre a apropriação na praça. De acordo com a entidade, o espaço foi inclusive descaracterizado com a instalação de dispositivos particulares para fins comerciais.

Conforme a Matra, a Praça São Miguel é destinada ao lazer e convívio social da população mariliense, mas está gradativamente sendo tomada pelos comerciantes instalados no local, o que efetivamente compromete o bem público.

O requerimento neste sentido foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano em busca de esclarecimentos sobre a legalidade das ocupações comerciais e sobre a existência de autorização formal para o uso privado do espaço público. O documento também questionou como é a forma de contratação utilizada nestes casos.

O pedido da Matra teria sido passado de um setor para o outro até chegar à Divisão de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Marília, que teria admitido a existência de trailers comerciais na praça, com licença de funcionamento há mais de duas décadas.

A resposta dada teria sido de que os responsáveis [pelos trailers] entraram em contato, solicitando a possibilidade de realizar algumas intervenções na praça para a melhoria do local, como a reforma do banheiro e concretagem de algumas partes do calçamento, que estariam com buracos.

Estes comerciantes, segundo a administração municipal, também teriam ficado responsáveis por arrumar os bancos. Assim, teria sido permitida a cobertura de parte do espaço para melhor conforto e atendimento dos clientes. Além disso, teria sido instalado um playground de brinquedos para as crianças.

Ainda conforme o apontamento da entidade representativa, apesar das “melhorias” feitas no local. Apenas o trecho que comporta os comerciantes está recuperado. Ou seja, o resto da praça sustenta calçadas com buracos e aparente estado de abandono.

“Chega a ser hilária a resposta dada ao requerimento formulado pela Matra, que mostra, inclusive, que a Prefeitura não possui sequer, registros confiáveis de seus atos. E também não são apenas dois trailers. Hoje já existem quatro nas imediações da praça, sendo que dois deles instalaram coberturas de proporções significativas, havendo piso concretado e pintado, os quais em nada lembram o calçamento original outrora existente”, retrata a Matra.

O Marília Notícia chegou a questionar a Prefeitura sobre a possível ocupação indevida do espaço, mas não teve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação e será atualizado, caso haja resposta.

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